Resolução CONAMA nº 280 de 12 de Julho de 2001

Institui o novo calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 2001 - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 143, de 25/07/2001, págs. 58-59

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, eConsiderando a necessidade de melhor adequação das datas das reuniões ordinárias do Plenário às atividades dos Conselheiros em 2001, resolve:

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Fica instituído o novo calendário de reuniões ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2001, com as seguintes datas:

I

62ª Reunião Ordinária - 12 de julho de 2001;

II

63ª Reunião Ordinária - 30 de agosto de 2001;

III

64ª Reunião Ordinária - 6 de dezembro de 2001.

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º

Fica revogada a Resolução CONAMA nº 277, de 25 de abril de 2001.

JOSÉ SARNEY FILHO Presidente do Cons el ho