Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 277 de 25 de Abril de 2001
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 2001 . - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 127, de 03/07/2001, pag. 084
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.