Resolução CONAMA nº 277 de 25 de Abril de 2001

Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 2001 . - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 127, de 03/07/2001, pag. 084

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, resolve:

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o exercício de 2001, conforme deliberação da 61ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de abril de 2001, com as seguintes datas:

I

62ª Reunião Ordinária - 12 de julho de 2001;

II

63ª Reunião Ordinária - 13 de setembro de 2001;

III

64ª Reunião Ordinária - 27 de novembro de 2001.

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ SARNEY FILHO Presidente do Cons el ho