Artigo 25 da Resolução CONAMA nº 264 de 26 de Agosto de 1999
Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de co-processamento de resíduos - Data da legislação: 26/08/1999 - Publicação DOU nº 054, de 20/03/2000, págs. 80-83
Art. 25
A seleção dos PCOPs deverá ser baseada no grau de difi culdade de destruição de constituintes orgânicos do resíduo, sua toxicidade e concentração no resíduo.