Artigo 3º, Inciso I da Resolução CONAMA nº 26 de 07 de Dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Piauí - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994, pág. 21347

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Art. 3º

Os estágios em regeneração da vegetação secundária a que se refere o artigo 6 do Decreto nº 750/93, passam a ser assim definidos:

I

Estágio inicial de regeneração:

a

fisionomia herbácea/arbustiva, de porte baixo, com altura média inferior a 5 m, e cobertura vegetal variando de fechada a aberta;

b

espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude; DAP médio inferior a 8 cm;

c

epífitas, se existentes, são representadas principalmente por líquens, briófitas e pteridófitas com baixa diversidade;

d

trepadeiras, quando presentes, são geralmente herbáceas;

e

serapilheira, quando existente, forma uma camada fina, pouco decomposta, contínua ou não;

f

diversidade biológica variável, com poucas espécies arbóreas ou arborescentes, podendo apresentar plântulas de espécies características de outros estágios;

g

espécies pioneiras abundantes;

h

ausência de subosque;

i

a florística está representada em maior freqüência por: Cnidoscolus sp. (urtiga-branca); Cassia sp . (mata-pasto); Mimosa sp . (unha-de-gato); Vernonia sp. (assa-peixe); Cecropia sp . (imbauba ou pau-de-preguiça); Guazuma sp. (mutamba); Mimosa sp . (espinheiro); Vismia sp . (lacre ou pau-de-lacre; Himathanthus 187 187 Biomas sp . (janaguba ou pau-de-leite); Attalea sp . (piaçaba); Psidium sp. (araça); Lantana sp . (cambaré); Tibouchina sp . (quaresmeira); Scleria sp . (tiririca); Psychotria sp . (erva-de-rato); Platymenia sp . (candeia); Pithecelobium sp. (jurema) e Croton sp . (velame).

II

Estágio médio de regeneração:

a

fisionomia arbórea e/ou arbustiva, podendo constituir estratos diferenciados; altura média é de 5 a 12 m;

b

cobertura arbórea, variando de aberta a fechada com ocorrência eventual de indivíduos emergentes;

c

distribuição diamétrica apresentando amplitude moderada com predomínio dos pequenos diâmetros; DAP médio de 8 a 18 cm;

d

epífitas, aparecendo com maior número de indivíduos em relação ao estágio inicial;

e

trepadeiras, quando presentes, predominantemente lenhosas;

f

serapilheira presente, variando de espessura de acordo com a estação do ano e a localização;

g

diversidade biológica significativa;

h

subosque presente;

i

a florística está representada em maior freqüência por: Caesalpinia sp. (catingueiro); Thiloa sp . (sipauba); Bowdichia sp . (sucupira); Scle- rolobium sp. (pau-pombo); Inga sp . (ingá); Simarouba sp. (pau-paraíba); Luehea sp . (açoita-cavalo); Annona sp . (araticum); Myrcia sp . (murta); Enterolobium sp . (tamboril); Caesalpinia sp . (pau-ferro); Bauhinia sp. (mororó); Astronium sp . (aroeira); Bursera sp . (imburana-de-cheiro); Aspidosperma sp. (peroba); Tabebuia sp . (pau-d’arco).

III

Estágio avançado de regeneração:

a

fisionomia arbórea dominante sobre as demais, formando dossel fechado e rela- tivamente uniforme no porte, podendo ou não apresentar árvores emergentes; a altura média é superior a 12 m;

b

espécies emergentes ocorrendo com diferentes graus de intensidade;

c

copas superiores, horizontalmente amplas;

d

distribuição diamétrica de grande amplitude; DAP médio superior a 18 cm;

e

epífitas, presentes em grande número de espécies e com grande abundância;

f

trepadeiras geralmente lenhosas;

g

serapilheira abundante;

h

grande diversidade biológica significativa devido a complexidade estrutural;

i

estrato herbáceo, arbustivo e um notadamente arbóreo;

j

florestas neste estágio podem apresentar fisionomia semelhante à vegetação primária, diferenciada pela intensidade do antropismo;

l

subosque normalmente menos expressivo do que no estágio médio;

m

dependendo da formação florestal, pode haver espécies dominantes;

n

a florística está representada em maior freqüência por: Guatteria sp . (conduru); Licania sp. (oiticica); Caraípa sp . (camaçari); Rheedia sp . (bacuparí); Lecythis sp . (sapucaia); Macrosamanea sp . (jurema-branca); Simarouba sp . (pau-paraiba); Apeiba sp . (jangada); Caryocar sp . (piqui ou pequi); Bombax sp . (imbiruçu); Cleome sp . (mussambê); Cavannilesia sp. (barriguda); Macherium sp . (violeta); Dalbergia sp. (jacarandá); Pterodon sp. (sucupira-branca); Aspidosperma sp. (peroba); Schynopsis sp. (barauna); Tabebuia sp. (pau-d’arco); Cordia sp. (freijó).