Artigo 1º, Inciso V da Resolução CONAMA nº 253 de 08 de Janeiro de 1999

Prorroga a validade, por mais 01 (um) ano de diversas Câmaras Técnicas - Data da legislação: 08/02/1999 - Publicação DOU nº 027, de 09/02/1999, pág. 040

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Art. 1º

Prorrogar a validade, por mais 01 (um) ano, contado da publicação desta, das Câmaras Técnicas Temporárias abaixo descriminadas:

I

Câmara Técnica Temporária de Assuntos da Mata Atlântica.

II

Câmara Técnica Temporária de Ecoturismo.

III

Câmara Técnica Temporária de Educação Ambiental.

IV

Câmara Técnica Temporária de Cerrado e Caatinga.

V

Câmara Técnica Temporária de Assuntos do Pantanal.

VI

Câmara Técnica Temporária de Assuntos do Mercosul.

VII

Câmara Técnica Temporária de Assuntos Econômicos.