Artigo 5º da Resolução CONAMA nº 25 de 12 de Dezembro de 1996
Cria Câmara Técnica temporária de Ecoturismo - Data da legislação: 12/12/1996 - Publicação DOU nº 005, de 08/01/1997, pág. 458
Acessar conteúdo completoArt. 5º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.