Artigo 3º, Inciso II, Alínea d da Resolução CONAMA nº 25 de 07 de Dezembro de 1994

Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Ceará - Data da legislação: 07/12/1994 - Publicação DOU nº 248, de 30/12/1994, págs. 21346-21374

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Art. 3º

Os estágios em regeneração da vegetação secundária a que se refere o artigo 6 do Decreto nº 750/93, passam a ser assim definidos:

I

Estágio inicial de regeneração:

a

fisionomia herbáceo/arbustiva, formando um estrato que varia de fechado a aberto, com presença de espécies predominantemente heliófitas, altura média de até 4 m;

b

distribuição diamétrica de pequena amplitude, DAP médio até 5 cm, área basal média é de 4m²/ha;

c

as epífitas são representadas, principalmente por líquens, briófitas e pteridófitas com baixa diversidade;

d

trepadeiras, quando presentes, são geralmente herbáceas;

e

serapilheira, quando existente, forma uma camada fina, pouco decomposta, contínua ou não;

f

diversidade biológica variável, com poucas espécies arbóreas ou arborescentes, podendo apresentar plântulas de espécies características de outros estágios;

g

espécies pioneiras abundantes;

h

ausência de subosque;

i

espécies indicadoras: Psychotria colorata; Clidenia sp.; Miconia sp.; Pteridium aqui- lium; Brumfelsia uniflora. 185 185 Biomas

II

Estágio médio de regeneração:

a

fisionomia arbustiva e arbórea predominam sobre a herbácea;

b

neste estágio a área basal média varia de 5 a 14 m²/ha, com DAP médio de 5 a 14 cm e altura média de 4 a 10 m;

c

cobertura arbórea variando de aberta a fechada, com ocorrência eventual de indivíduos emergentes;

d

epífitas em maior número de indivíduos e diversidade de espécies em relação ao estágio inicial, sendo mais abundante na floresta ombrófila;

e

trepadeiras, quando presentes, são predominantemente lenhosas;

f

serapilheira presente, variando conforme a estação do ano e a inclinação das ver- tentes;

g

diversidade biológica significativa;

h

subosque presente;

i

espécies indicadoras: Machaerium amplum (espinho-de-judeu); Bauchinia jorticata (mororó); Cordia trichotoma (freijó); Braosimum gaudichaudii (inharê).

III

Estágio avançado de regeneração:

a

fisionomia arbórea dominante sobre as demais, formando dossel contínuo e unifor- me no porte, podendo apresentar árvores emergentes. Apresenta copas horizontalmente amplas;

b

DAP médio superior a 14 cm, área basal média superior a 14 m²/ha e altura média superior a 10 m;

c

epífitas com grande número de espécies e indivíduos, especialmente na floresta ombrófila;

d

serapilheira abundante;

e

grande diversidade biológica;

f

florestas neste estágio podem apresentar fisionomia semelhante à vegetação pri- mária;

g

subosque geralmente menos expressivo do que em estágio médio;

h

espécies indicadoras: Manilkara rufula (massaranduba); Miroxylon peruiferum (bálsamo); Copaifera langsdorffii (copaíba); Bulchenavia capitata (mirindiba); Ataleia ovata (amarelão); Basiloxylon brasiliense (piroá).