Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 244 de 16 de Outubro de 1998

Exclui item do anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996 - Data da legislação: 16/10/1998 - Publicação DOU nº 199, de 19/10/1998, pág. 051