Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 238 de 22 de Dezembro de 1997
Aprova Política Nacional de Controle da Desertificação - Data da legislação: 22/12/1997 - Publicação DOU nº 248, de 23/12/1997, pág. 30.930
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Aprova a Política Nacional de Controle da Desertifi cação, conforme publicado no Boletim Interno do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.