Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 235 de 07 de Janeiro de 1998
Altera o anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996 - Data da legislação: 07/01/1998 - Publicação DOU nº 006, de 09/01/1998, pág. 167
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a redação prevista no anexo desta Resolução.