Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 2 de 28 de Junho de 1995

Prorroga o mandato dos membros das Câmaras Técnicas Permanentes do CONAMA - Data da legislação: 31/08/1995 - Publicação DOU nº 194, de 09/10/1995, pág. 15837

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Art. 1º

Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1995, de acordo com as seguintes datas. • XLI Reunião Ordinária - 16/08/95 - Quarta-feira • XLII Reunião Ordinária - 04/10/95 - Quarta-feira • XLIII Reunião Ordinária - 08/11/95 - Quarta-feira • XLIV Reunião Ordinária - 13/12/95 - Quarta-feira