Artigo 6º da Resolução CONAMA nº 2 de 18 de Março de 1994
Define formações vegetais primárias e estágios sucessionais de vegetação secundária, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Paraná - Data da legislação: 18/03/1994 - Publicação DOU nº 059, de 28/03/1994, págs. 4513-4514
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo- sições em contrário.