Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 18 de 07 de Dezembro de 1989
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado Pé-de-Gigante/SP - Data da legislação: 07/12/1989 - Publicação DOU , de 24/01/1990, pág. 1742
Art. 1º
Fica criada a ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado Pé-de-Gi- gante, na gleba do mesmo nome, na Área Florestal de Vassunga, Município de Santa Rita do Passo Quatro, Estado de São Paulo.