Artigo 1º, Inciso XXVIII da Resolução CONAMA nº 17 de 06 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1991 - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU , de 28/12/1990, pág. 25542
Art. 1º
Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no exercício de 1991, de acordo corri as seguintes datas: •
XXVII
Reunião Ordinária - 07/MAR/91 - Quinta-feira •
XXVIII
Reunião Ordinária - 20/JUN/91 - Quinta-feira •
XXIX
Reunião Ordinária - 19/SET/91 - Quinta-feira •
XXX
Reunião Ordinária - 05/DEZ/91 - Quinta-feira