Resolução CONAMA nº 17 de 06 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA, para o exercício de 1991 - Data da legislação: 06/12/1990 - Publicação DOU , de 28/12/1990, pág. 25542

Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente

Art. 1º

Instituir o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no exercício de 1991, de acordo corri as seguintes datas: •

XXVII

Reunião Ordinária - 07/MAR/91 - Quinta-feira •

XXVIII

Reunião Ordinária - 20/JUN/91 - Quinta-feira •

XXIX

Reunião Ordinária - 19/SET/91 - Quinta-feira •

XXX

Reunião Ordinária - 05/DEZ/91 - Quinta-feira

Art. 2º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Tânia Maria Tonelli Munhoz José A. Lutzenberger