Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 12 de 04 de Maio de 1994

aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica - Data da legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 149, de 05/08/1994, págs. 11824-11825