Resolução CONAMA nº 12 de 04 de Maio de 1994
aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica - Data da legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 149, de 05/08/1994, págs. 11824-11825
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei n 8.028, de 12 de abril de 1990, regulamentadas pelo Decreto n 99.274, de 6 de junho de 1990, e Lei n 8.746, de 9 de dezembro de 1993, considerando o disposto na Lei n 8.490, de 19 de novembro de 1992 , e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando o disposto no artigo 8 da Resolução CONAMA nº 10, de 10 de outubro de 1993, resolve:
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
Aprovar o Glossário de Termos Técnicos, elaborado pela Câmara Técnica Tem- porária para Assuntos de Mata Atlântica. Agreste: zona fitogeográfica do Nordeste, entre a Mata e o Sertão, caracterizada pelo solo pedregoso e pela vegetação escassa e de pequeno porte. Alto montano: relativo aos ambientes situados em altitudes acima de 1 500 m. Amarilidáceas: família botânica, a qual pertencem entre outros as açucenas. Ambiente halófito: ambiente caracterizado pela presença de vegetação tolerante ao sal. Antrópico: relativo à ação humana. Área basal: área expressa em m que uma ou um grupo de árvores ocupa no terreno. Briófitas : vegetal de pequenas dimensões, sem canais internos condutores de seiva, como os musgos. Cactáceas: família de plantas peculiarmente destituídas de folhas, mas que têm o caule muito engrossado, em virtude de amplas reservas de água. Quase sempre condu- zem espinhos; flores ornamentais, dotadas de numerosas pétalas e estames, frutos por vezes comestíveis. Comunidade edáfica: conjunto de populações vegetais dependentes de determinado tipo de solo. Complexidade estrutural: grupo ou conjunto de espécies ocorrentes em uma floresta, cujos indivíduos interagem imprimindo características próprias a mesma, em virtude de distribuição e abundância de espécies, formação de estratos, diversidade biológica. Cumes litólicos: ponto mais alto de um morro ou elevação constituídos basicamente de rochas. Decídua: diz-se da planta cujas folhas caem em certa época do ano. Distribuição diamétrica: maneira como se apresentam os diâmetros dos troncos medidos a 1,30 m do solo (DAP). Diversidade biológica: variedade de indivíduos, comunidades, populações, espécies e ecossistemas existentes em uma determinada região. Dominância de espécies: grau em que determinadas espécies dominam em uma co- munidade, devido ao tamanho, abundância ou cobertura, e que afeta as potencialidades das demais espécies. Dossel: parte formada pela copa das árvores que formam o estrato superior da floresta. Ecótono: zona de contato ou transição entre duas formações vegetais com caracte- rísticas distintas. Edáfica: relativo ao solo. Endemismo: espécie nativa, restrita a uma determinada área geográfica. 183 183 Biomas Epífita: planta que cresce sobre a outra planta sem retirar alimento ou tecido vivo do hospedeiro. Espécie emergente: aquela que se sobressai devido a sua copa ultrapassar o dossel da floresta, em busca de luminosidade. Espécie indicadora: aquela cuja presença indica a existência de determinadas condi- ções no ambiente em que ocorre. Espécie pioneira: aquela que se instala em uma região, área ou habitat anteriormente não ocupada por ela, iniciando a colonização de áreas desabitadas. Estrato: determinada camada de vegetação em uma comunidade vegetal. Ex.: estratos herbáceo, arbustivo e arbóreo. Explotação seletiva: o mesmo que exploração seletiva. Extração de espécies ou pro- dutos de origem vegetal previamente determinados. Fisionomia: feições características no aspecto de uma comunidade vegetal. Floresta estacional: floresta que sofre ação climática desfavorável, seca ou fria, com perda de folhas. Floresta ombrófila: floresta que ocorre em ambientes sombreados onde a umidade é alta e constante ao longo do ano. Higrófila: vegetação adaptada a viver em ambiente de elevado grau de umidade. Latifoliada : vegetação com abundância de espécies dotadas de folhas largas. Líquens: associação permanente entre uma alga e um fungo, comumente encontrada nos troncos das árvores e sobre rochas. Mesófila: vegetação adaptada a viver em ambiente com mediana disponibilidade de água, no solo e na atmosfera. Montano: relativo a ambientes que ocupam a faixa de altitude geralmente situada entre 500 e 1 500 m. Plântula: planta jovem ou recém germinada. Pteridófitas: plantas sem flores que se reproduzem por esporos. Ex.: samambaias, xaxins e avencas. Região estuarina: área costeira na qual a água doce se mistura com a salgada. Remanescentes: manchas de vegetação nativa Primária ou Secundária do domínio da Mata Atlântica. Serapilheira: camadas de folhas, galhos e matéria orgânica morta que cobre o solo das matas. Subosque: estratos inferiores de uma floresta. Vegetação que cresce sob as árvores. Xerófita: vegetação adaptada a habitat seco.
HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI - Presidente do Conselho NILDE LAGO PINHEIRO - Secretária Executiva