Artigo 1º da Resolução CNMP nº 45 de 13 de Outubro de 2009
Dispõe sobre o Cerimonial das solenidades promovidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 1º
O Cerimonial das solenidades promovidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público observará as normas fixadas nesta Resolução. DO SERVIÇO DE CERIMONIAL