Artigo 2º da Resolução CNMP nº 140 de 05 de Abril de 2016
Altera a Resolução nº 122, de 12 de maio de 2015, que criou a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público, acrescentando o parágrafo único no artigo 3º e alterando o artigo 4º.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Alterar o artigo 4º da Resolução nº 122/2015 que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º Atingido o objetivo da Comissão ou ultrapassado o prazo máximo disposto no artigo 3º e no seu parágrafo único, o Plenário deliberará a respeito da conveniência de sua incorporação à Comissão de Planejamento Estratégico."