Artigo 41, Inciso IV da Resolução CNJ 75 de 12 de Maio de 2009
Dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
Art. 41
Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que:
I
não comparecer à prova;
II
for encontrado, durante a realização da prova, portando qualquer um dos objetos especificados no art. 85, mesmo que desligados ou sem uso;
III
for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas;
IV
não observar o disposto no art. 34.