Artigo 7º, Parágrafo Único da Resolução CNJ 429 de 20 de Outubro de 2021
Institui o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”.
Art. 7º
o A entrega do Prêmio "CNJ Memória do Poder Judiciário" ocorrerá, preferencialmente, no mês de maio do ano subsequente àquele da publicação do edital, durante a realização do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário previsto no art. 3o da Resolução CNJ no 316/2020.
Parágrafo único
Os prêmios consistirão em certificados, diplomas e placas.