Resolução CEGOV/INSS nº 51 de 10 de Março de 2025

ANEXO RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 46, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 PLANO DE AÇÃO 2025 DO INSS Objetivo Estratégico: AUMENTAR A EFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E NA MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS Ação: Reduzir a idade média do estoque de requerimentos do reconhecimento inicial de direitos aguardando a conclusão da análise Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Idade Média do Estoque de Requerimentos do RID - IdME RID (em dias) Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Referência em Set/24 64 Meta: 58 Prazo: Dezembro/25 Ação: Reduzir a idade média do estoque de processos de acerto pré-perícia e pós-perícia médica, agilizando a concessão de benefícios por incapacidade Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Idade Média do Estoque de Acerto Pré e Pós Perícia - IdME APPM (em dias) Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Referência em Set/24 36 Meta: 30 Prazo: Dezembro/25 Ação: Reduzir a idade média do estoque de requerimentos de manutenção de direitos aguardando a conclusão da análise Responsável: CGPAG/DIRBEN - Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Idade Média do Estoque de Requerimentos MAN - IdME MAN (em dias) Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Referência em Set/24 69 Meta: 50 Prazo: Dezembro/25 Ação: Otimizar os processos administrativos para reduzir a idade média das tarefas na APS Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Idade Média das Tarefas nas APS - IdMT APS (em dias) Unidade de monitoramento: Agência da Previdência Social Referência em Set/24 433 Meta: 217 Prazo: Dezembro/25 Ação: Reduzir a idade média do estoque de requerimentos pendentes aguardando a prestação do suporte técnico da área de benefícios Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Idade Média do Estoque de Suporte Técnico - IdME SUP (em dias) Unidade de monitoramento: Gerência-Executiva Referência em Set/24 198 Meta: 139 Prazo: Dezembro/25 Ação: Reduzir a quantidade de processos pendentes de revisão há mais de 365 dias Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de processos pendentes de revisão há mais de 365 dias - REV365 Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Referência em Set/24 136.208 Meta: 51.671 Prazo: Dezembro/25 Ação: Reduzir a quantidade de processos pendentes de cumprimento de diligência há mais de 180 dias Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de processos pendentes de cumprimento de diligência há mais de 180 dias - RECDI-180 Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Referência em Out/24 77.724 Meta: 31.409 Prazo: Dezembro/25 Ação: Reduzir o estoque de processos pendentes de cumprimento de Acórdão há mais de 180 dias Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 180 dias - RECAC-180 Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Referência em Out/24 188.660 Meta: 88.349 Prazo: Dezembro/25 Ação: Reduzir o percentual de processos de cumprimento de demanda judicial em atraso Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de processos em atraso no cumprimento de demandas judiciais - PRAJUD Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Referência em Set/24 43, 73% Meta: 24,11% Prazo: Dezembro/25 Ação: Disponibilizar em ambiente digital os processos físicos de apuração de irregularidade e cobrança administrativa de benefício Responsável: CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de processos físicos pendentes de disponibilização na tarefa COMOB - DIGMOB Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Referência em Nov/24 44.089 Meta: 0 (zero) Prazo: Dezembro/25 Ação: Concluir tarefas de Apuração de Irregularidade - MOB Digital com Grau de Criticidade Alta Responsável: CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Apuração de Irregularidade - MOB Digital com Grau de Criticidade Alta pendente - MOB-APU Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Referência em Set/24 87.130 Meta: 21.400 Prazo: Dezembro/25 Ação: Reduzir o tempo médio de espera da Avaliação Social - BPC da pessoa com deficiência Responsável: CGSPAS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Tempo Médio de Espera para realização da Avaliação Social - BPC da pessoa com deficiência - TMEA AS (em dias) Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Referência em Set/24 69 Meta: 50 Prazo: Dezembro/25 Ação: Aumentar a conformidade dos processos de reconhecimento de direitos Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos - ICON (%) Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Referência em Out/24 85% Meta: 90,81% Prazo: Dezembro/25 Ação: Realizar a análise de conformidade dos processos de reconhecimento de direitos Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de Supervisões Técnicas Realizadas - %SUPERTEC Unidade de monitoramento: Gerência-Executiva Referência em Out/24 88% Meta: 93,94% Prazo: Dezembro/25 Ação: Otimizar a produtividade dos servidores designados às Ceabs Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Índice de Atingimento de Meta na Ceab - IAM-Ceab Unidade de monitoramento: Gerência-Executiva Referência em Set/24 61,29% Meta: 92,14% Prazo: Dezembro/25 Projeto: Modernização e aperfeiçoamento dos processos de trabalho das Centrais de Análise - Inova CEAB Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/25 Ação: Reduzir o tempo de tramitação dos processos que envolvam Acordos Internacionais de Previdência Social Responsável: CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Tempo de Conclusão Médio dos Acordos Internacionais - TCM-AI Unidade de monitoramento: Agência de Acordos Internacionais da Previdência Social - APS AI Referência em Abr/25 A construir Meta: A ser pactuada em maio de 2025 Prazo: Dezembro/25 Objetivo Estratégico: EXPANDIR A AUTOMAÇÃO E OS SERVIÇOS DIGITAIS COM FOCO NAS PESSOAS. Ação: Ampliar o percentual de decisões automáticas de requerimentos de benefícios, melhorando a eficiência do reconhecimento de direitos Responsável: CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação, da Diretoria de Tecnologia da Informação Indicador: Percentual total de requerimentos despachados automaticamente - TRDA (%) Unidade de monitoramento: Nacional Referência em Out/24 36,60% Meta: 55% Prazo: Dezembro/25 Objetivo Estratégico: APRIMORAR OS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM FOCO NA HUMANIZAÇÃO. Ação: Manter em até 10 dias o tempo que o cidadão espera entre a data de agendamento e a data do atendimento presencial agendado Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Tempo Médio de Espera pelo Atendimento Agendado - TMEA AP (em dias) Unidade de monitoramento: Agência da Previdência Social Referência em Set/24 7 Meta: 9 Prazo: Dezembro/25 Projeto: Atendimento Humanizado Responsável: CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/25 Objetivo Estratégico: APERFEIÇOAR AS BASES DE DADOS E A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS Projeto: Integração RPPS Benefícios, dependente e créditos Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/25 Projeto: Obtenção dos dados da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DTIR Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/25 Projeto: Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT) Responsável: CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 93,33% Prazo: Dezembro/25 Objetivo Estratégico: FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO Ação: Disseminar o conhecimento previdenciário para a população por meio de ações educativas Responsável: CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador: Quantidade de pessoas informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários - PEP Unidade de monitoramento: Gerência-Executiva Meta: 412.000 Prazo: Dezembro/25 Projeto: Restruturação do Programa de Educação Previdenciária Responsável: CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/25 Projeto: Fortalecimento da Comunicação Social no INSS Responsável: ASCOM/PRES - Assessoria de Comunicação Social do INSS Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/25 Objetivo Estratégico: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Ação: Reduzir o número de segurados que estão aguardando a avaliação socioprofissional para dar início ao Programa de Reabilitação Profissional Responsável: CGSPAS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Indicador: Quantidade de avaliações socioprofissionais realizadas - QASR Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Referência em Set/24 23.859 (realizado entre jan/24 a set/24) Meta: 34.585 Prazo: Dezembro/25 Objetivo Estratégico: AMPLIAR E FORTALECER A GOVERNANÇA Ação: Disseminação e implementação do Plano de Continuidade de Negócios Responsável: CGGOV/DIGOV - Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação Indicador: Quantidade de Agências da Previdência Social com Gestão de Continuidade de Negócios implementada - GCN Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 400 Prazo: Dezembro/25 Projeto: Identificação e Mapeamento de Processos - Área Meio Responsável: CCPLAN/DIGOV - Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/25 Objetivo Estratégico: APRIMORAR A GESTÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Ação: Capacitar os servidores do INSS Responsável: CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador: Quantidade de servidores capacitados (por CPF) - CAPACITA Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 5.000 Prazo: Dezembro/25 Projeto: Implantação da política de valorização de pessoas Responsável: CGGP/DGP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/25 Objetivo Estratégico: PROMOVER A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Projeto: Ambiente Tecnológico Seguro Responsável: CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/25 Projeto: Gestão de Usuários do LDAP Responsável: CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/25 Objetivo Estratégico: OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA E A APLICAÇÃO DE RECURSOS Ação: Manutenção do Pacote de Serviços Essenciais Responsável: CGRLOG/DIROFL - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística Indicador: Percentual de contratos do Pacote de Serviços Essenciais efetivados e em execução - %CONTRATOS Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 100% Prazo: Dezembro/25 Ação: Reverter terrenos doados ao INSS Responsável: CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística Indicador: Quantidade de doações revertidas com escritura assinada - REVDOAÇÃO Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 37 Prazo: Dezembro/25 Ação: Adequar imóveis próprios do INSS Responsável: CGEPI/DIROFL - Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística Indicador: Adequação de imóveis através de construção, reformas, serviços de engenharia e permuta - ADEQUA Unidade de monitoramento: Superintendência Regional Meta: 38 Prazo: Dezembro/25 Projeto: Modernização da Infraestrutura Tecnológica Responsável: CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação Indicador: Percentual de implementação do projeto Unidade de monitoramento: Nacional Meta: 100% Prazo: Dezembro/25