Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova - 2019
Durante operação em rodovia federal, uma equipe da PRF abordou Pamela e solicitou a apresentação de sua carteira nacional de habilitação (CNH) e do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). Pamela entregou os documentos, mas estava muito nervosa, o que gerou desconfiança no policial, que, ao consultar o sistema, verificou que o veículo era clonado. Pamela alegou que tinha comprado o veículo de um amigo pelo preço de mercado e que não sabia que o carro era clonado. O policial, por sua vez, solicitou que Pamela saísse do veículo, mas ela se negou, então, o policial usou de força necessária para fazê-la cumprir a ordem. Em razão da conduta de Pamela, o policial realizou uma busca pessoal nela, fazendo comentários sobre o corpo dela. Após a revista pessoal, ele fez uma vistoria no veículo e revistou a mochila dela. Pamela ficou constrangida com a atitude do policial. Em seguida, ela foi presa em flagrante.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Pamela deverá responder por receptação culposa, uso de documento falso e resistência.
Durante operação em rodovia federal, uma equipe da PRF abordou Pamela e solicitou a apresentação de sua carteira nacional de habilitação (CNH) e do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). Pamela entregou os documentos, mas estava muito nervosa, o que gerou desconfiança no policial, que, ao consultar o sistema, verificou que o veículo era clonado. Pamela alegou que tinha comprado o veículo de um amigo pelo preço de mercado e que não sabia que o carro era clonado. O policial, por sua vez, solicitou que Pamela saísse do veículo, mas ela se negou, então, o policial usou de força necessária para fazê-la cumprir a ordem. Em razão da conduta de Pamela, o policial realizou uma busca pessoal nela, fazendo comentários sobre o corpo dela. Após a revista pessoal, ele fez uma vistoria no veículo e revistou a mochila dela. Pamela ficou constrangida com a atitude do policial. Em seguida, ela foi presa em flagrante.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O policial rodoviário agiu sem excesso ao utilizar força para retirar Pamela, pois ele está amparado pela excludente de ilicitude — estrito cumprimento do dever legal.
Durante operação em rodovia federal, uma equipe da PRF abordou Pamela e solicitou a apresentação de sua carteira nacional de habilitação (CNH) e do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). Pamela entregou os documentos, mas estava muito nervosa, o que gerou desconfiança no policial, que, ao consultar o sistema, verificou que o veículo era clonado. Pamela alegou que tinha comprado o veículo de um amigo pelo preço de mercado e que não sabia que o carro era clonado. O policial, por sua vez, solicitou que Pamela saísse do veículo, mas ela se negou, então, o policial usou de força necessária para fazê-la cumprir a ordem. Em razão da conduta de Pamela, o policial realizou uma busca pessoal nela, fazendo comentários sobre o corpo dela. Após a revista pessoal, ele fez uma vistoria no veículo e revistou a mochila dela. Pamela ficou constrangida com a atitude do policial. Em seguida, ela foi presa em flagrante.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A busca pessoal ensejará a responsabilização do policial por constrangimento ilegal, uma vez que a busca pessoal em mulher deve ser feita por outra mulher e o policial rodoviário federal somente poderá realizar a diligência se inexistir policial rodoviário federal do sexo feminino, devendo realizá-la com o máximo respeito.
Após um dia de trabalho, ao voltar para casa, Lucas, que vende bolsas falsificadas em uma feira, foi abordado por uma equipe da PRF em uma blitz. Com receio de revistarem seu carro e encontrarem as mercadorias falsificadas, Lucas entabulou uma conversa com um policial rodoviário federal e perguntou se ele já havia jantado. O policial respondeu que não e, então, Lucas lhe ofereceu R$ 500, afirmando ser uma contribuição para o jantar do policial. O policial não aceitou a proposta e, suspeitando da atitude de Lucas, pediu para que ele saísse do carro. Realizou uma busca no veículo e encontrou as mercadorias falsificadas. Lucas foi preso em flagrante.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Lucas cometeu o crime de corrupção ativa, pois o crime foi consumado, apesar de o policial rodoviário federal não ter aceitado a vantagem indevida, bem como o crime de contrabando.
Mateus, de quatorze anos de idade, filho de Leandro, policial rodoviário federal, sofria bullying na escola. Um dia, aproveitando-se de um descuido de seu pai, Mateus pegou a arma de fogo, que estava em cima da mesa, e a levou para a escola, com intuito de vingar-se de Pedro, um de seus colegas de sala. Ao chegar à aula, o adolescente ameaçou dar um tiro em Pedro, caso ele não parasse de perturbá-lo. Em seguida, efetuou um disparo fatal. De imediato, a diretora da escola chamou a polícia militar. Mateus empreendeu fuga ao escutar a sirene da viatura. Os policiais militares, então, iniciaram uma perseguição, alcançando Mateus duas quadras depois da escola, prendendo-o em flagrante.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Os policiais militares agiram de forma errada porque Mateus era inimputável, sujeito passivo da situação e não deveria ter sido preso em flagrante delito.
Mateus, de quatorze anos de idade, filho de Leandro, policial rodoviário federal, sofria bullying na escola. Um dia, aproveitando-se de um descuido de seu pai, Mateus pegou a arma de fogo, que estava em cima da mesa, e a levou para a escola, com intuito de vingar-se de Pedro, um de seus colegas de sala. Ao chegar à aula, o adolescente ameaçou dar um tiro em Pedro, caso ele não parasse de perturbá-lo. Em seguida, efetuou um disparo fatal. De imediato, a diretora da escola chamou a polícia militar. Mateus empreendeu fuga ao escutar a sirene da viatura. Os policiais militares, então, iniciaram uma perseguição, alcançando Mateus duas quadras depois da escola, prendendo-o em flagrante.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em concurso com omissão de cautela.
Cleiton, policial rodoviário federal e professor de curso de direção defensiva e ofensiva, viajava de carro com sua namorada, Gisele. Durante a viagem, Gisele reclamou da alta velocidade empreendida pelo namorado e o alertou da possibilidade de causar um acidente, tendo em vista o tempo chuvoso. Cleiton, por sua vez, respondeu que nada aconteceria, porque ele era um profissional competente, de excelência, que ensinava outros policiais rodoviários federais a pilotarem viaturas. Entretanto, durante uma curva, o veículo derrapou na pista molhada, o carro ficou desgovernado, capotou e Gisele faleceu instantaneamente. Cleiton sofreu pequenas escoriações. A perícia feita no local constatou excesso de velocidade.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Cleiton agiu com dolo eventual, devendo responder pela prática de homicídio doloso.
Vitor, namorado de Ana, motivado por ciúmes, resolveu matar o ex-namorado dela, Bruno. Adquiriu, ilegalmente, uma arma de fogo para executar o crime e a guardou dentro de um armário em seu quarto. Vitor, então, mandou uma mensagem para Bruno pelo celular de Ana, fingindo ser ela e combinou de se encontrarem no dia seguinte. Bruno, pensando estar conversando com Ana, aceitou o convite. Durante a noite, Vitor desistiu de executar o crime. No dia seguinte, foi ao shopping e lá foi preso, pois Bruno havia descoberto o plano e avisado à polícia.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
A respeito da educação para o trânsito, julgue o item subsequente.
Entre as ações da PRF na temática educação para o trânsito estão o fomento e financiamento das ações da sociedade civil.
A respeito da educação para o trânsito, julgue o item subsequente.
Com a atual visão institucional de futuro, a PRF estabelece o viés social de suas entregas, com a finalidade de buscar a credibilidade de ser um órgão capaz de representar os anseios da sociedade, de ser referência no assunto segurança com cidadania e de pautar as políticas públicas do setor.