Economista - 2022

Quando falamos em fontes do direito administrativo, nos referimos aos elementos que serviram de aparato lógico para a formação do direito administrativo. Nesse sentido, existem dois tipos de fontes do direito administrativo, as fontes diretas e as indiretas. A partir da relação abaixo, identifique as fontes diretas.

I – Doutrina. II – Leis. III – Jurisprudência. IV – Costumes. V – Constituição Federal.

Estão corretos apenas os itens:

A administração pública é obrigada a manter transparência em relação a todos os seus atos e a todas as informações armazenadas nos seus bancos de dados. Essa afirmativa, consagra o princípio da:

Considere a seguinte afirmativa “A administração pública deve manter e ampliar a qualidade de seus serviços com controle de gastos”. Essa afirmativa faz uma referência direta ao princípio da:

Faça a correlação da Coluna 1 com a Coluna 2 dos conceitos relacionados com a Administração Pública. Coluna 1 I – Centralização. II – Concentração. III – Descentralização. IV – Desconcentração.
Coluna 2 ( ) Significa transferir a execução de um serviço público para terceiros que não se confundem com a administração direta; ( ) Significa situar na Administração direta, atividades que, em tese, poderiam ser exercidas por entidades fora dela. ( ) Significa transferir a execução de um serviço público de um órgão para outro dentro da própria administração. ( ) Significa manter a execução central ao chefe do executivo em vez de atribui-la a outra autoridade da Administração Pública.

A sequência correta é:

Para os efeitos da Lei de Improbidade Administrativa, os agentes públicos são todos aqueles que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas públicas. As alternativas disponibilizadas, apresentam exemplos de agentes públicos, exceto :

No que diz respeito a sua essencialidade, os serviços públicos são aqueles prestados diretamente pela Administração pública para a comunidade, por reconhecer a sua essencialidade e necessidade de grupo social. Um dos princípios aplicáveis aos serviços públicos determina a vedação de discriminação entre os usuários . Estamos nos referindo ao Princípio da:

A execução dos serviços públicos pode ser efetivada através de delegação do poder concedente, mediante licitação, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstrem capacidade para tal, por sua conta e risco. A essa modalidade de terceirização do serviço público, denominamos:

Na prestação de serviços, o princípio da continuidade se destaca; para tanto, num contrato administrativo, quando o particular descumpre suas obrigações, há rescisão contratual. Se é a Administração, entretanto, que descumpre suas obrigações, o particular não pode rescindir o contrato. Esse aspecto nos contratos de prestação de serviços públicos é conhecido como cláusula.

Determinado formato de estrutura organizacional, uma mesma pessoa pode ter que responder a mais de um gestor e os gestores não têm pleno controle sobre tudo o que acontece nas posições abaixo de si na estrutura. Tratase de um modelo que pode causar certa confusão no início, já que as lideranças não são muito bem delimitadas como em outro modelo. Trata-se do modelo:

Tendo como base os processos administrativos, aquele que analisa os resultados, no sentido de garantir sua conformidade com o que foi definido, e acompanha as atividades, para ter certeza de que estão seguindo o caminho previamente traçado chama-se: