Perito Criminal - 2010

detenção temporária das partes envolvidas.

pronúncia dos atores da infração.

nenhum tipo de contato entre os atores da infração.

intimação, por edital, das partes envolvidas.

réplica e tréplica do advogado de partes envolvidas.

em caso de suportes móveis e transportáveis, recomenda-se que a coleta do vestígio seja feita no próprio local do crime.

quando se tratar de suportes imóveis e não absorventes, recomenda-se utilizar bisturi estéril e não o suabe.

superfícies absorventes, como carpetes, cortinas, sofás, estofados, almofadas, colchões, entre outros, contendo amostras biológicas, serão recortadas.

quando a evidência está depositada em uma superfície absorvente, não é possível recuperá-la, inviabilizando desse modo os exames laboratoriais.

o uso do suabe é pouco recomendado para coleta de evidências em local de crime.

independentemente do estado de conservação do cadáver, o médico-legista coletará apenas sangue.

no caso de corpos carbonizados, a coleta de material biológico se torna inviável, não sendo possível a realização de exame de DNA para identificação da vítima.

não é aconselhável a coleta de dentes quando se tratar de ossada.

o material a ser coletado dependerá do estado de conservação do cadáver

a cavidade abdominal é o melhor local para se coletar o sangue em cadáveres falecidos há menos de 24 horas.

amostras úmidas devem ser preservadas em refrigerador (2 a 8 graus Celsius), por um período máximo de uma semana.

amostras secas devem ser congeladas imediatamente.

os suabes empregados no procedimento de coleta devem ser acondicionados em sacos plásticos.

antes do acondicionamento, amostras úmidas ou umedecidas durante o processo de coleta devem ser secas ao sol.

recomenda-se o uso de formol para conservar evidências a serem submetidas a exames de DNA.

asfixia por aspiração de corpo estranho.

lesão produzida por instrumento de ação contundente.

envenenamento por via digestiva.

morte por inibição reflexa.

ferida por instrumento de ação cortante na face anterior do pescoço.

há menos de cinco dias.

entre cinco e dez dias.

entre dez e quinze dias.

há um mês.

após a morte.

Efetuar o levantamento com o pó químico de que dispõe.

Requisitar ao instituto de criminalística o envio para o local de equipe de papiloscopistas com material mais adequado.

Providenciar a proteção dos vestígios e requisitar da autoridade o deslocamento do veículo ao Instituto de Criminalística, para exames complementares.

Comunicar à autoridade requisitante do exame a falta de meios para efetuar a perícia.

Comunicar o fato ao chefe imediato, para que ele decida o que fazer.

Trata-se de um acidente de tráfego sem vítimas.

Juridicamente, é uma causa cível e não se realiza perícia oficial.

Trata-se de crime de dano ao patrimônio.

Realiza-se perícia pelo Instituto de Criminalística, se for oficialmente requisitada por uma autoridade.

Não é de competência do Instituto de Criminalística a realização desse tipo de perícia.

os peritos criminais devem descrever, de forma clara, objetiva e compreensível ao leigo, todos os exames que realizaram no conjunto da perícia, e as suas conclusões nem sempre necessitam estar baseadas em fatos e dados demonstrados ou comprovados.

por ter fé pública, o perito criminal, ao elaborar o laudo pericial, pode fazer afirmações sem necessidade de serem comprovadas ou demonstradas técnica e cientificamente.

o laudo pericial é uma peça técnica, fundamentada, na qual o perito criminal descreve e analisa o que foi encontrado, à luz dos conhecimentos técnico- científicos, expondo e justificando as conclusões às quais chegou.

o perito criminal poderá concluir ou fazer qualquer afirmação em seu laudo, mesmo que não possa lastrear tal assertiva com uma justificativa técnico- científica.

a conclusão dos peritos deve fluir naturalmente, de acordo com o seu livre julgamento e o completo relato dos exames no corpo do laudo pericial.

os peritos criminais devem examinar rigorosamente, sob a ótica da metodologia científica, todas as nuanças possíveis dos vestígios materiais, para depois emitirem as suas opiniões pessoais acerca do fato.

o laudo pericial deve ser rigoroso em sua montagem e na exposição das ideias, possuindo linguagem clara e objetiva, seguindo conceitos específicos do mundo das ciências sobrenaturais.

todos os exames periciais devem seguir critérios rigorosamente técnico-criminalísticos e serem respaldados nas leis da ciência e nos depoimentos subjetivos colhidos no local do fato.

o laudo pericial deverá apresentar uma estrutura rígida que não pode ser modificada para não ser considerado ilegal.

sendo o exame pericial um trabalho científico, o perito criminal deverá seguir as etapas do método científico, na condução do seu trabalho, e as normas de apresentação de trabalhos científicos, na elaboração do laudo pericial.