Técnico Judiciário - Área Administrativa - Básicos - 2011
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
A nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
As atribuições do presidente do STM caracterizam-se por serem indelegáveis.
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
A justiça militar da União compõe-se do STM, da Auditoria de Correição, dos conselhos de justiça, dos juízes-auditores e dos juízes-auditores substitutos.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os
itens seguintes.
Para a composição dos conselhos de justiça, para fins de sorteio, o comandante de comando aéreo regional deve encaminhar, trimestralmente, ao juiz-auditor correspondente, relação de todos os oficiais da ativa e da reserva dessa Força Armada que residam na respectiva circunscrição judiciária militar.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os
itens seguintes.
As atribuições do juiz-auditor corregedor incluem a apresentação de plano anual de correição ao STM.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os
itens seguintes.
O sorteio dos juízes do conselho especial de justiça deve ser realizado pelo juiz-auditor, em audiência pública, na presença do procurador, do diretor de secretaria e do acusado, quando preso.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue os
itens seguintes.
O Conselho Permanente de Justiça deve ser presidido por um oficial-general.
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue os itens
que se seguem.
Cabe ao diretor de Secretaria do STM acompanhar o correspondente juiz-auditor nas diligências de ofício.
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue os itens
que se seguem.
O juiz-auditor não tem competência para aplicar pena disciplinar de demissão a servidor auxiliar da justiça militar da União que lhe seja subordinado.
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidores
da Justiça Militar da União.
É permitido ao servidor do STM manter sob sua subordinação hierárquica um tio.