Soldado do Q.P. Policiais Militares Combatentes - 2022
Pelo princípio da vedação ao retrocesso, em matéria de direitos humanos, também conhecido como princípio da proibição de regresso,
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece:
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao tratar das liberdades de pensamento e de expressão, e das de consciência e de religião, estabelece:
I. Somente se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação.
II. A lei pode submeter os espetáculos públicos a censura prévia, com o objetivo exclusivo de regular o acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência.
III. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.
IV. Os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
Está correto o que se afirma APENAS em
As garantias e os direitos fundamentais permeiam todo o texto da Constituição Federal, que inclui, entre outras disposições, que
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância estabelece que os Estados se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as disposições da Convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância,
Considere o seguinte padrão de formação de uma sequência de figuras e o número de triângulos que podem ser formados em cada figura.
Completando-se o padrão descrito até a figura 100, a soma dos números de triângulos formados da figura 1 até a figura 100 será igual a
A figura descreve um acidente sequencial de seis carros, provocado pelo carro I, dirigido por Paulo. Dois dos carros são da cor vermelha, dois são da cor cinza, um da cor amarela e um da cor azul. Não houve batida entre carros de uma mesma cor.
Paulo dirigia um carro cinza. O carro azul de Luís era o único carro entre os carros de Bruno e Renato. O carro de David não era cinza e se envolveu no acidente apenas com o carro de Bruno. Um carro vermelho bateu no carro de David. O carro de Roberto, que também se envolveu no acidente, e sua cor eram:
Nenhum Médico desgosta de Biologia. Certos Médicos também são Químicos. Em consequência dessas proposições, é correto afirmar que
Em uma reunião no dia 30 de setembro de 2021, pediu-se aos oito participantes que somassem sua idade, naquela data, com o ano de seu nascimento. Se a soma de todos os resultados obtidos foi 16165, o número de participantes que ainda não tinham feito aniversário naquela data de 2021 era