Nível Intermediário - Tarde - 2024

Considere o texto sobre a ocupação do cerrado.

A ocupação acelerada e desordenada do bioma Cerrado teve início com a construção de Brasília e a adoção de uma política de expansão agrícola baseada num modelo de exploração fundamentalmente extrativista e, por vezes, predatório. A intensa ocupação por populações e atividades, até então inexistentes, vem transformando as paisagens do bioma e os modos de vida das populações tradicionais, causando impactos ambientais e sociais imensuráveis. [...] Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o ecossistema brasileiro que mais sofreu com a ocupação humana. O desmatamento para a retirada de madeira e a produção de carvão foram as atividades que antecederam e viabilizaram a ocupação agropecuária no bioma, e que persistem até os dias de hoje. Estima-se que atualmente cerca de 37% da área do Cerrado já perderam sua vegetação natural.

VILELA, M. F. I. Interferências humanas no bioma Cerrado. Embrapa, 2021. Disponível em: https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao- -tecnologica/tematicas/bioma-cerrado/ecologia/interferencias-do-homem. Acesso em: 30 jan. 2024. Adaptado.

Atualmente, a perda de biodiversidade das maiores extensões do cerrado decorre do seguinte fator:

No Brasil, em 2023, foi criado o Ministério dos Povos Indígenas e julgada, no Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do marco temporal. Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do STF que considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O marco é criticado por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois, segundo eles, validaria invasões e violências cometidas contra indígenas antes da Constituição de 1988. Já ruralistas defendem que tal determinação serviria para resolver disputas por terra. A Frente Parlamentar da Agropecuária afirma que a decisão do STF poderá criar uma insegurança jurídica e econômica, pois não há previsão de indenização para produtores que perderem suas terras.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1000636-DECISAO-DO-STF-QUE-DERRUBOU-MARCO- -TEMPORAL-DAS-TERRAS-INDIGENAS-GERA-REPERCUSSAO-NA-CAMARA. Acesso em: 30 jan. 2024. Adaptado.

Essa tese do marco temporal estabelece que a

Considere o texto sobre sustentabilidade ambiental.

No Brasil, a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana é uma estratégia definida com o objetivo de melhorar os indicadores da boa qualidade ambiental nas cidades. Com foco na população residente nas grandes metrópoles, a Agenda Nacional orienta políticas públicas urgentes, mais efetivas e eficientes, que integrem condutas nos diferentes níveis de tomadas de decisão. Após a consolidação de diversos diagnósticos, linhas de ação foram estabelecidas como metas iniciais desta Agenda Ambiental Urbana, dentre elas: Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Saneamento e Qualidade das Águas, e Áreas Contaminadas.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/agenda-ambiental-urbana.html. Acesso em: 30 jan. 2024. Adaptado.

No contexto dessa Agenda Nacional, a linha referente a resíduos sólidos está diretamente associada a ações que

Considere o comentário a seguir a respeito da aprovação da Lei de Terras em 1850.

Documentos da época, hoje guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, revelam como a composição do campo brasileiro foi planejada. Os próprios senadores e deputados eram, em grande parte, senhores de terras. O senador Costa Ferreira (MA), por exemplo, discursou:

— Isso de repartir terras em pequenos bocados não é exequível. Só quem nunca foi lavrador é que pode julgar o contrário. São utopias. Ninguém vai para lá [o interior do país]. Ninguém se quer arriscar. [...] Os senadores afirmaram que o governo deveria fixar altos preços para as terras públicas colocadas à venda. O Visconde de Abrantes opinou:

— O preço deve ser elevado para que qualquer proletário que só tenha a força do seu braço para trabalhar não se faça imediatamente proprietário comprando terras por vil preço. Ficando inibido de comprar terras, o trabalhador de necessidade tem de oferecer seu trabalho àquele que tiver capitais para as comprar e aproveitar.

HÁ 170 anos, Lei de Terras [...]. Agência Senado. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-170-anos-lei-de- -terras-[...]. Acesso em: 5 mar. 2024. Adaptado.

A análise feita pela reportagem sobre a Lei de Terras de 1850 tangencia uma característica brasileira praticamente inalterada nos últimos 200 anos de nossa história.

Trata-se da

Entre 1817 e 1820, os naturalistas Johann von Spix e Carl Philip von Martius realizaram uma expedição científica ao Brasil, indicados pela Academia de Ciências de Munique, no contexto de aproximação entre Portugal e a Áustria. Nessa expedição, os viajantes registraram algumas partituras musicais com canções brasileiras. Sobre esses registros, o pesquisador Silvio Augusto Merhy escreveu:

Não havia na época local instituído para apresentações públicas de música de tradição oral. Sabe-se dos cortejos populares que eram acompanhados de música, como os que aconteciam durante os dias de carnaval no Rio de Janeiro. A poesia e a música populares eram percebidas pelos intelectuais como práticas coletivas e anônimas de propriedade do “povo”, nasciam e cresciam tão naturalmente como uma planta ou uma árvore e eram apreciadas em praça pública ou nas ruas. Tal concepção fazia parte da mentalidade que predominava no final do século XVIII. Pensava-se que a autoria não era importante em se tratando de uma “arte popular”, porque ela pertenceria a todos, a todo o “povo” (das Volk dichtet, o povo produz a poesia).

MERHY, S. As transcrições das canções populares em Viagem pelo Brasil de Spix e Martius. Revista Brasileira de Música. Universidade Federal do Rio de Janeiro, v. 23/2, 2010. p. 177.

A expedição de Spix e Martius foi finalizada pouco antes dos eventos determinantes para a Independência do Brasil, e a análise de Silvio Merhy aponta características constitutivas de nossa formação social.

Nesse sentido, o texto aponta aspectos da cultura de época compatíveis com um(a)