Considere o texto sobre sustentabilidade ambiental. No Brasil, a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana é uma estratégia definida com o objetivo de me...

20838|Direito Ambiental|médio

2024

CESGRANRIO

Considere o texto sobre sustentabilidade ambiental.

No Brasil, a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana é uma estratégia definida com o objetivo de melhorar os indicadores da boa qualidade ambiental nas cidades. Com foco na população residente nas grandes metrópoles, a Agenda Nacional orienta políticas públicas urgentes, mais efetivas e eficientes, que integrem condutas nos diferentes níveis de tomadas de decisão. Após a consolidação de diversos diagnósticos, linhas de ação foram estabelecidas como metas iniciais desta Agenda Ambiental Urbana, dentre elas: Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Saneamento e Qualidade das Águas, e Áreas Contaminadas.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/agenda-ambiental-urbana.html. Acesso em: 30 jan. 2024. Adaptado.

No contexto dessa Agenda Nacional, a linha referente a resíduos sólidos está diretamente associada a ações que

A
orientem a gestão ambiental com foco na disposição final ambientalmente adequada, como o Programa Lixão Zero.
B
garantam o ambiente atmosférico limpo nas cidades, como a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.
C
promovam a proteção de nascentes e mananciais e o abrigo da fauna urbana, como o Programa Cidades+Verdes.
D
viabilizem a transferência de renda para os segmentos mais pobres da população, como o Programa Bolsa Família.
E
evitem a evasão escolar de estudantes regulares da educação básica, como o Programa Pé-de-Meia.

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