Economista - 2015

induz as famílias a reduzirem o consumo hoje como forma de pagar os impostos;

deve ser seguido por uma redução dos impostos amanhã ou de aumento nos gastos do governo hoje ou amanhã;

leva a uma redução dos impostos amanhã descontado a uma taxa de juros;

conduz a um aumento do superávit fiscal no conceito nominal amanhã;

reduz a herança que as famílias deixam para seus filhos.

alocativa, distributiva e estabilizadora;

orçamentária, social e educativa;

estabilizadora, distributiva e alocativa;

fiscal, distributiva e social;

orçamentária, alocativa e social.

mesmo atendendo ao princípio da exclusão, geram externalidades positivas para toda a população;

podem acabar sendo exauridos totalmente pelo setor privado, como estipulado pelo Teorema de Coase;

podem ser providos pelo setor público, atendendo ao princípio da exclusibilidade;

são bens rivais, o que permite a provisão pelo setor privado;

há a necessidade de regulação pelo setor público, exigindo qualidade na provisão à população.

a implementação de impostos que não gerem distorções na alocação de recursos para produção e consumo;

a neutralidade dos impostos indiretos, que não induz a um aumento da desigualdade;

que cada indivíduo deve contribuir proporcionalmente aos benefícios recebidos pela provisão do bem público;

o atendimento da capacidade de pagamento de um imposto de acordo com o estrato de renda da população;

a busca da simplicidade na operacionalização da cobrança dos impostos.

à Chapada dos Parecis e à Serra do Cachimbo;

à Serra dos Pacaás Novos e ao Planalto Rebaixado da Amazônia;

ao Planalto Residual do Guaporé e à Chapada dos Parecis;

à Serra dos Pacaás Novos e à Chapada dos Parecis;

à Serra do Cachimbo e à Serra dos Pacaás Novos.

Tratado de Madri - expansão do território nacional;

Tratado de Petrópolis - interesse em explorar as seringueiras no território anexado;

Tratado de Ayacucho - riquezas minerais descobertas no território acreano;

Tratado de Petrópolis - alto valor indenizatório a ser pago pelo governo boliviano;

Tratado de Ayacucho - construção da ferrovia Madeira-Mamoré.

exercer a superior inspeção da Magistratura e a disciplina dos serviços da Justiça de primeiro grau;

indicar o juiz Diretor do Fórum para período de dois anos, admitida uma recondução;

decidir, em sessão reservada, sobre o acesso de Juiz de Direito ao Tribunal de Justiça e a promoção, de entrância para entrância, pelo critério de antiguidade;

propor ao Poder Legislativo a elevação do número dos membros do Tribunal, a criação e extinção de cargos e a fixação de seus vencimentos;

conhecer e examinar a prestação de contas da Presidência, bem como exercer atividade disciplinar dos serviços da Justiça de segundo grau.

a presença de população do sul do país foi a característica principal nesse processo;

a presença de retirantes nordestinos foi a tônica desse processo;

a presença da população sem-terra da região centro-oeste foi majoritária nesse processo;

a presença da população açoriana de Santa Catarina foi a mais importante nesse processo;

a presença exclusiva da população paulista foi fundamental para o desenvolvimento desse processo.

a integralidade dos Desembargadores será oriunda dos Juízes de Direito de entrância especial, que serão promovidos, alternadamente, por antiguidade e merecimento, vedada a promoção daqueles que estejam respondendo a processo administrativo disciplinar;

a integralidade dos Desembargadores será oriunda dos Juízes de Direito de terceira entrância, que serão promovidos, alternadamente, por antiguidade e merecimento, vedada a promoção daqueles que tenham sido condenados, em decisão definitiva, em processo administrativo disciplinar nos últimos 5 anos;

os cargos de Desembargadores serão preenchidos, em igual proporção, por Juízes de Direito de terceira entrância, membros do Ministério Público e da Advocacia Pública de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de carreira, que serão promovidos, alternadamente, por antiguidade e merecimento;

um quinto de seus lugares será composto de membros do Ministério Público e da Defensoria Pública de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de carreira, indicados, em lista tríplice, pelos órgãos de representação das respectivas classes;

um quinto de seus lugares será composto de membros do Ministério Público e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de carreira ou de efetiva atividade profissional, respectivamente, indicados, em lista sêxtupla, pelos órgãos de representação das respectivas classes.

terá redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho, com redução proporcional de sua remuneração, enquanto permanecer a necessidade de assistência e a dependência econômica de seu filho;

terá redução de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua integral remuneração, enquanto permanecer a necessidade de assistência e a dependência econômica de seu filho;

não terá redução em sua carga horária de trabalho, em decorrência do princípio da isonomia, já que não é a própria servidora que é portadora de necessidade especial;

terá redução de 25% (vinte e cinco por cento) de sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua integral remuneração, enquanto permanecer a necessidade de assistência e a dependência econômica de seu filho;

terá redução de 25% (vinte e cinco por cento) de sua carga horária de trabalho, com redução proporcional de sua remuneração, pelo período de até 1 (um) ano, prorrogável uma vez.