Advogado - 2024

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. Toda pessoa tem capacidade para estar em juízo, ainda que não se encontre no exercício de seus direitos.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. O incapaz será representado ou assistido pelo Ministério Público.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre o direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz, de imediato, extinguirá o processo, sem resolução de mérito.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. Responde por perdas e danos aquele que litigar de má‑fé como autor, réu ou interveniente.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando‑lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver, no Brasil, bens imóveis que lhes assegurem o pagamento.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. As despesas processuais abrangem apenas as custas dos atos do processo, sem englobar a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico ou a diária de testemunha.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. A sentença não poderá condenar o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas, entre eles, as despesas.