Delegado de Polícia - 2022
Maria compareceu à delegacia para registrar ocorrência de que a esposa do seu irmão vinha ameaçando matar o próprio filho, que nasceu havia três dias. Disse que sua cunhada vinha enfrentando dificuldades para dormir e para amamentar a criança. Acrescentou que a cunhada apresentava agitação e raiva, que estava sempre confusa na hora de conversar e que manifestava delírios e alucinações.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que a provável patologia mental apresentada pela cunhada de Maria, que pode levar ao infanticídio, é a(o)
Acerca dos vestígios, indícios e de outros elementos encontrados nos locais de crime, julgue os itens seguintes.
I A nulidade por falta do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios é absoluta.
II No caso de haver o crime deixado vestígio, a queixa ou a denúncia não será recebida se não for instruída com o exame pericial dos objetos que constituam o corpo de delito.
III Os cadáveres, as lesões externas e os vestígios deixados no local do crime serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados.
Assinale a opção correta.
No que se refere à prova pericial no curso do processo judicial, é permitido às partes
I requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos.
II demandar esclarecimentos dos peritos desde que os quesitos ou questões sejam encaminhados com antecedência mínima de 15 dias.
III arguir o impedimento legal do perito.
Assinale a opção correta.
O conceito de ciência total do direito penal e sua divisão em pressupostos de punibilidade derivados de um Estado Liberal de Direito e em sanções baseadas nas necessidades sociais, a fim de se lidar com as divergências entre o direito penal e a política criminal, foi desenvolvido por
Julgue os itens que seguem quanto à função dos três pilares das ciências criminais.
I A criminologia apresenta estratégias e meios de controle social da criminalidade.
II A política criminal fornece o substrato empírico do sistema.
III O direito penal analisa as condutas indesejadas, tipificando infrações e combinando sanções penais.
Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da criminologia e de seus métodos.
https://www.camara.leg.br › noticias
Debatedores divergem sobre endurecimento da legislação penal no combate à criminalidade - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados 06/07/2021
https://www.camara.leg.br › noticias CCJ aprova relatório que propõe penas mais rigorosas para crimes - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
30 sept. 2021
https://www.camara.leg.br › noticias Grupo sobre projeto anticrime aumenta para 40 anos tempo máximo de cumprimento de pena - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados 22 août 2019
As notícias cujos títulos são apresentados acima tratam do recrudescimento da legislação penal brasileira nos últimos anos. Acerca da criminologia, das penas e dos modelos de reação ao crime, assinale a opção correta.
Acerca dos modelos de prevenção criminal e das políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher, julgue os itens seguintes.
I Políticas de prevenção primária destinam-se a enfrentar as causas mais profundas da violência de gênero e devem ser direcionadas à população em geral; tais causas estão relacionadas à desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres e à manutenção de visões estereotipadas sobre os papéis sociais.
II A prevenção secundária, também conhecida como intervenção precoce, destina-se a determinados grupos de risco mais propensos a sofrerem ou praticarem a violência doméstica, usualmente associada aos serviços de saúde e assistência social.
III A prevenção terciária, também conhecida como resposta, está relacionada à reação dos sistemas policial e de justiça à comunicação de um episódio de violência, e se destina a prevenir, a longo prazo, a reiteração da violência.
Assinale a opção correta.
Acerca das teorias sociológicas da criminologia, assinale a opção correta.
O princípio da ofensividade ou lesividade, segundo o qual somente devem ser criminalizadas condutas por violação a um bem jurídico, e não por mero enquadramento legal ou vontade legislativa, foi desenvolvido por