Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova - 2021
Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item.
Policial rodoviário federal que cumpra mandado judicial de busca e apreensão domiciliar após as 18 horas estará sujeito a responder pelo crime de abuso de autoridade.
Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item.
Policial rodoviário federal que, no exercício da sua função, use algema em determinada pessoa sem que haja situação de resistência, fundado receio de fuga ou perigo à integridade física própria ou alheia, estará sujeito a ser responsabilizado nas esferas disciplinar, civil e penal.
Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item.
No exercício de sua função, o policial rodoviário federal poderá realizar prisão em flagrante, mas não poderá prender, nessa situação, pessoa menor de 18 anos nem filho de diplomata.
Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item.
Parlamentares do Congresso Nacional possuem imunidade em razão de suas funções, inclusive nos casos de infração administrativa de trânsito.
Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item.
Pessoa que dirija veículo automotor, em via pública, sem que tenha Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação, responderá por infração penal e administrativa, ainda que a conduta não gere perigo de dano.
Quanto a acidente de trânsito, julgue o item que se segue.
Para a PRF, para que um evento seja considerado acidente de trânsito, uma das condições é a necessidade de que ele ocorra em rodovia ou estrada federal ou estadual.
Quanto a acidente de trânsito, julgue o item que se segue.
De forma geral, para ser considerado acidente de trânsito, é necessário que cause, como consequência da movimentação de veículos, lesões em pessoas ou danos patrimoniais ou ambientais.
Quanto a acidente de trânsito, julgue o item que se segue.
Em circunstâncias especiais, uma ação premeditada pode receber o mesmo tratamento de acidente de trânsito.
Quanto a acidente de trânsito, julgue o item que se segue.
Mesmo que envolva apenas veículos parados, a queda de uma ponte pode ser considerada acidente de trânsito.
Quanto a acidente de trânsito, julgue o item que se segue.
Para efeito de atendimento e registro, um acidente de trânsito pode ser classificado como relevante ou irrelevante.