Agente de Polícia - 2012

A usura deve ser reprimida pela lei, de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Apesar de consagrar o direito à vida, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê que a aplicação da pena de morte, para os países que a adotam, pode ser aplicada aos delitos mais graves, incluindo os delitos políticos.

A traumatologia forense estuda o aspecto psicológico médico-legal, tanto da vítima como do autor.

Considerando-se a imputabilidade do acusado, é necessário que ele não entenda o caráter ilícito do ato que realizou e que não consiga, concomitantemente, determinar-se de acordo com esse entendimento.

A lesão corporal leve pode ser caracterizada como aquela em que não impede a vítima de realizar as atividades habituais por até trinta dias, como, por exemplo, uma torção no dedo do pé.

Como causa jurídica de morte pode-se ter: o suicídio, que ocorre quando causado por autolesão; o homicídio, cuja causa é provocada por alguém, que não o morto; acidente, cuja causa não tem nexo com a intenção, ação ou omissão de alguma pessoa.

Lesão corporal de natureza grave é aquela em que o objeto utilizado para a prática é muito perigoso, como um projétil de arma de fogo, ou aquela resultante da prática de ato com extrema força e violência ou, ainda, com requinte de crueldade.

Dependendo da quantidade de exercícios físicos, o cadáver pode sofrer fenômenos relacionados ao diagnóstico de morte, como o rigor mortis .

O atestado médico é a afirmação do profissional acerca do fato examinado, já o laudo é o relatório emitido pelo perito, que pode ser o perito médico legista. Nesse caso, trata-se do laudo pericial médico-legal.

A eletricidade natural ou artificial, o frio, a onda eletromagnética e o som são exemplos de energia que podem provocar lesões corporais.