Analista Judiciário - Área Judiciária - 2012

ser conduzido por oficial de justiça à audiência marcada.

comparecer espontaneamente à audiência designada.

ser ouvido na sua própria repartição.

prestar seu depoimento por escrito para posterior juntada aos autos.

ser requisitado ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.

somente quando o valor da causa o permitir.

somente quando houver requerimento das partes.

após a apresentação da defesa e ao término da instrução processual.

na abertura da audiência, antes da apresentação da defesa e renovadas após as razões finais.

após a oitiva das partes e quando do encerramento da instrução processual.

aplicar a penalidade da revelia e confissão da reclamada.

abrir prazo para que o reclamante informe o endereço correto da reclamada, determinando a designação de nova audiência.

determinar o retorno do processo à secretaria da vara para tentativa de localização da reclamada.

determinar a citação da reclamada por edital.

determinar o arquivamento da reclamação trabalhista e condenação do reclamante ao pagamento de custas sobre o valor da causa.

não há previsão de execução por prestações sucessivas no processo do trabalho.

a execução compreenderá inicialmente as prestações devidas até a data do ingresso na execução.

a execução por prestações sucessivas no processo do trabalho obedece aos parâmetros estabelecidos no CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho.

a execução pelo não pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem.

a execução compreenderá apenas as prestações devidas após o ingresso na execução.

cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de oito dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.

no Tribunal Superior do Trabalho cabem embargos, no prazo de oito dias, das decisões das Turmas que divergirem entre si, ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ainda que a decisão recorrida estiver em consonância com súmula ou orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal.

o recurso de revista, sempre dotado de efeitos devolutivo e suspensivo, será apresentado ao Presidente do Tribunal recorrido, que poderá recebê-lo ou denegá-lo, fundamentando em qualquer caso, a decisão.

das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas em execução de sentença inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, sempre caberá recurso de revista.

o agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

após o trânsito em julgado da decisão judicial que declarou a ausência de Berilo e nomeou curador.

três anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.

cinco anos depois do trânsito em julgado da declaração de ausência, independentemente de abertura de sucessão provisória.

sete anos depois do trânsito em julgado da declaração de ausência, independentemente de abertura de sucessão provisória.

dez anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.

direito, direito e de fato, respectivamente.

direito.

fato.

fato, fato e de direito, respectivamente.

fato, direito e de direito, respectivamente.

error in negotio tratando-se de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico.

error in corpore tratando-se de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico.

erro acidental que não anula o negócio jurídico, devendo as partes adequá-los à situação real.

erro acidental que anula o negócio jurídico, não cabendo perdas e danos à parte prejudicada.

error juris tratando de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico.

I, II e III.

I, II e IV.

I e III.

II, III e IV.

II e IV.

inválido, desde que seja arguida a nulidade no prazo decadencial de dois anos contados do pagamento.

válido, exceto se provado depois que não era credor.

inválido em qualquer hipótese podendo ser arguida a qualquer momento.

válido, ainda provado depois que não era credor.

inválido, desde que seja arguida a nulidade no prazo decadencial de um ano contado do pagamento.