De acordo com o Código Civil brasileiro, o pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é

inválido, desde que seja arguida a nulidade no prazo decadencial de dois anos contados do pagamento.

válido, exceto se provado depois que não era credor.

inválido em qualquer hipótese podendo ser arguida a qualquer momento.

válido, ainda provado depois que não era credor.

inválido, desde que seja arguida a nulidade no prazo decadencial de um ano contado do pagamento.