Assistente em Administração - 2016
Ronaldo, servidor público federal, retira da repartição um documento pertencente ao patrimônio público a fim de realizar uma diligência inerente às suas atribuições profissionais. Diante dessa situação, a conduta de Ronaldo é
Tendo em vista o Decreto n. 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), é vedado ao servidor público: I. Constituir sociedade em uma empresa cuja atividade seja exploração de jogos de azar não autorizados. II. Ordenar a outro servidor, que lhe é subordinado, que execute tarefas de seu interesse particular. III. Posicionar-se politicamente a favor da extrema direita. IV. Prejudicar deliberadamente a reputação de outro servidor por se tratar de um desafeto pessoal. Estão corretas as afirmativas
A vacância de um cargo público NÃO decorrerá de
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais aduz que se recusar a dar fé a um documento público é
A condição de idade mínima de trinta e cinco anos para elegibilidade, prevista na Constituição Federal de 1988, aplica-se a
Sobre os direitos constitucionais individuais e coletivos,
NÃO é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Sobre a Constituição da República de 1988: I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição. III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. IV. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violação aos seus direitos de elegibilidade. Estão corretas as afirmativas
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, NÃO é um direito do administrado perante a Administração
Na modalidade de licitação pregão eletrônico, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 5.450/2005, em seguida ao encerramento da etapa de lances da sessão pública por decisão do pregoeiro,