Perito Odonto-Legal - 2022
O desenvolvimento esquelético é utilizado como fonte de informações etárias para o processo de estimativa de idade. Ossos do esqueleto apendicular, por exemplo, são analisados por meio de inspeção visual e por técnicas imaginológicas. O Grupo de Estudos em Diagnóstico Forense da Idade (Study Group on Forensic Age Diagnostics) promove as melhores práticas em prol das perícias em estimativa de idade. Sobre os parâmetros esqueléticos para a estimativa de idade e as práticas preconizadas pelo referido grupo, assinale a alternativa correta.
O processo de estimativa de idade pelos dentes pode ser utilizado em perícias no vivo e no morto. No vivo, o exame pericial pode ser solicitado em casos de dúvidas quanto à imputabilidade penal, migração clandestina, adoção e até mesmo no campo da prática esportiva. No morto, a estimativa de idade pode contribuir como informação em prol da identificação humana. Sobre as perícias de estimativa de idade pelos dentes realizadas especificamente no vivo, assinale a alternativa correta.
Exames periciais acerca da maioridade legal no Brasil requerem técnicas para a estimativa de idade dental em um intervalo etário desafiador e a casuística que exemplifica este cenário é aquela relacionada com a questionada imputabilidade penal. Sobre o processo pericial de estimativa de idade que visa contribuir para elucidar fatos sobre a imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
Nos desastres em massa, a identificação correta das vítimas constitui etapa crucial para que os familiares das vítimas possam transpor o luto decorrente de suas perdas e a investigações possam ser subsidiadas no sentido de apurar eventuais responsabilidades. No âmbito da identificação de vítimas de desastre, a INTERPOL, em 2018, publicou a última versão de seu DVI Guide que classificou vários métodos de identificação humana em primários e secundários. Entretanto, um parâmetro para a identificação humana, que foi considerado pela INTERPOL “confiável em termos de comprovação de identidade”, não figura na representação clássica dos métodos primários. Neste contexto, assinale a alternativa correta e que contém este parâmetro considerado confiável pela INTERPOL.
“Banhistas encontram esqueleto humano em praia do Rio Negro, no AM.
Notícias como estas estão cada vez mais frequentes no nosso noticiário e identificar um esqueleto é tarefa muitas vezes complexa. No âmbito pericial, a análise de ossadas humanas com o objetivo de se reconstruir um perfil biológico do indivíduo é realizada, em especial, na interface das áreas de antropologia forense e odontologia legal e, neste processo, os dentes podem fornecer informações que contribuem para a estimativa de idade. Em ossadas adultas, há a possibilidade de se aplicar técnicas invasivas e destrutivas, ao contrário do que se preconiza no vivo. No contexto da estimativa da idade pelos dentes, assinale a alternativa que aponta e descreve corretamente um exemplo de técnica destrutiva para a estimativa de idade do adulto:
Durante muitos anos acreditou-se que gêmeos monozigóticos eram idênticos por toda sua vida, ou seja, não seria possível diferenciá-los por análise genética. Entretanto, a ciência evoluiu e novos métodos de análise de biologia molecular estão sendo utilizados para a diferenciação de gêmeos monozigóticos, que inclusive estão sendo solicitados pela Justiça, como no trecho da reportagem a seguir: “Justiça cassa sentença que obrigava gêmeos a pagar pensão de criança após DNA apontar que os dois poderiam ser os pais. Justiça determinou que um novo exame mais complexo e de alto custo seja feito no exterior, para tentar identificar o verdadeiro pai da criança, já que os dois são gêmeos idênticos”. No âmbito da diferenciação de gêmeos monozigóticos, assinale a alternativa correta e que contém metodologias de exame de DNA que possibilitariam tal diferenciação:
A identificação de vítimas de desastres em massa requer um serviço organizado e sequencial que permita a otimização do desempenho de profissionais em campo, com o melhor aproveitamento do tempo, e sem a perda de acurácia no processo de reconciliação. Internacionalmente, o protocolo para a identificação de vítimas de desastres em massa proposto pela INTERPOL (International Criminal Police Organization) é amplamente difundido e sobre a identificação de vítimas de desastres em massa e o protocolo da INTEPROL, considere as asserções a seguir:
I. Ao odontolegista é facultada a conclusão de “identificação” quando há certeza absoluta de que os dados antemortem e postmortem são do mesmo indivíduo. II. Ao odontolegista é facultada a conclusão de “identificação provável” quando há a correspondência de características antemortem e postmortem, porém os registros não possuem relação temporal. III. Ao odontolegista é facultada a conclusão de “identificação possível” quando não há discrepância inexplicável entre dados antemortem e postmortem, mas as concordâncias dentais são em número inferior a 10. IV. Ao odontolegista é facultada a conclusão de “exclusão” quando não existem dados antemortem que viabilizem a identificação humana por comparação. V. Cinco são as conclusões facultadas ao odontolegista durante operações de identificação de vítimas de desastres em massa.
Assinale a alternativa verdadeira:
Alguns dentes foram encontrados em local de crime em que se procurava uma pessoa desaparecida. No laboratório de Genética Forense foi escolhido um dente molar sem restaurações para extração do DNA. Após a amplificação e eletroforese, com um Kit para marcadores do tipo STR (short tandem repeat), o eletroferograma demonstrou além dos 15 marcadores moleculares STR autossômicos, dois picos no marcador do gene da Amelogenina. No contexto da análise da determinação do sexo por análise molecular, assinale a alternativa correta sobre a conclusão genética da situação hipotética:
Analise a seguinte situação hipotética: Fulano de Tal (indivíduo do sexo masculino, 23 anos) está desaparecido há seis meses e foi encontrada uma ossada com características antropológicas compatíveis com o desaparecido. Como não foram encontrados registros de tratamento médico ou odontológico que pudessem ser utilizados para a identificação, procedeu-se ao exame de DNA em um dos dentes da ossada e foi realizado o exame de paternidade com amostra-referência do pai e da mãe do desaparecido. Para marcadores do tipo STR autossômico, o perfil genético do dente do cadáver não amplificou e, alternativamente, foi realizado o sequenciamento do DNA mitocondrial do dente. No contexto da transmissibilidade de informações genéticas, assinale a alternativa correta e que possui o familiar do Fulano de Tal que poderia ser selecionado para servir como padrão de comparação utilizando DNA mitocondrial.
A reconstrução ou aproximação facial forense (AFF) é um método aplicado no contexto de exames em vítimas de identidade ignorada e que frequentemente é pesquisada por seu potencial crescente de contribuição nas ciências forenses. Sobre esta técnica, assinale a alternativa correta.