Perito Odonto-Legal - 2022

A identificação humana de corpos esqueletizados, carbonizados e putrefeitos faz parte da rotina de trabalho do perito odonto-legal, uma vez que dentes e materiais dentários são resistentes à ação ambiental, ao calor e outros fatores externos. Entretanto, também faz parte da atuação do perito odonto-legal a atuação isolada ou em conjunto com a antropologia forense, pois esta área das ciências forenses pode fornecer informações relevantes sobre o perfil biológico no sentido de direcionar uma identificação objetiva. Do ponto de vista metodológico, tanto a odontologia legal quanto a antropologia forense possuem vantagens e limitações. Considerando os pilares biológicos e técnicos que norteiam estes dois métodos de identificação humana, marque a alternativa correta e que contenha um pilar biológico que representa, respectivamente, uma grande limitação para a antropologia forense e uma grande vantagem para a odontologia legal.

“Ted Bundy” é um nome comum aos estudiosos da Odontologia Legal. O assassino em série norte-americano ganhou a mídia internacional tamanha a crueldade de seus atos e, em 1989, foi condenado à pena de morte por eletrocussão. Dentre as evidências relacionadas à sua condenação, foi apresentada aquela proveniente de perícia em marcas de mordida na pele de uma das vítimas fatais. Para que o devido exame pericial em marcas de mordida seja possível, faz-se necessária a aplicação da correta técnica e, sobre esta técnica pericial, assinale a alternativa correta.

Perícias em antropologia forense no Brasil encontram dificuldades quando da estimativa de afinidade populacional (antigamente denominadas estimativa da raça, etnia ou cor da pele) em decorrência da miscigenação e heterogeneidade fenotípica presente em nossa população. Quanto aos parâmetros ósseos analisados para a estimativa da afinidade populacional, assinale a alternativa correta:

Em 2009, A Academia Nacional de Ciências (National Academy of Sciences) dos Estados Unidos emitiu um relatório denominado Fortalecendo as Ciências Forenses nos Estados Unidos (Strengthening Forensic Science in the United States). Em capítulo dedicado à Odontologia Forense, esta academia apontou limitações inerentes à perícia em marcas de mordidas, tais como:

I. A unicidade da dentição humana não é cientificamente estabelecida. II. A propriedade da dentição humana de conferir marcas únicas à pele, e estas marcas serem mantidas ao longo do tempo, não foi estabelecida cientificamente. III. Não há um padrão estabelecido quanto ao tipo, qualidade e número de características dentais individuais a serem observadas para se determinar o valor de uma marca de mordida enquanto evidência pericial.

Acerca das limitações apontadas como assertivas desta questão, assinale a alternativa correta.

A Odontologia Legal não se restringe a tarefa de identificação humana na rotina dos institutos de medicina legal. As contribuições do odontolegista se estendem, inclusive, ao processo de investigação da causa da morte. Neste contexto, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. Um dos sinais potencialmente detectáveis mediante inspeção visual dos dentes do cadáver é a presença de dentes rosados. Há o entendimento uniforme da literatura científica ao indicar que este fenômeno dentário está fundamentado no acometimento de morte por asfixia.

PORQUE

II. A descoloração dental para tons avermelhados, rosados ou até mesmo acastanhados decorre da pigmentação da dentina pela hemoglobina pulpar.

PORQUE

III. No processo de decomposição cadavérica, a degradação da hemácia enquanto estrutura e a liberação da hemoglobina permitem o manchamento da dentina.

PORQUE

IV. Hemácias possuem um diâmetro médio de 7µm, enquanto os túbulos dentinários possuem diâmetro variável inferior (geralmente de 1-3 µm). Já a hemoglobina apresenta diâmetro aproximado de 10−4 µm.

Assinale a alternativa correta.

Conforme consta no Art. 158-B do código de processo penal brasileiro, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em 10 etapas, iniciando pelo reconhecimento até o descarte. No âmbito da cadeia de custódia, assinale a alternativa correta e que contém a etapa relacionada ao: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.

A diferenciação entre indivíduos do sexo masculino e feminino figura entre os principais passos na reconstrução do perfil biológico de ossadas humanas. Os ossos do crânio possuem papel relevante como fonte de informações dimórficas, em especial quando os ossos do quadril não estão disponíveis ao exame pericial. Buikstra e Ubelaker apresentaram, em 1994, um sistema de classificação de características não métricas do crânio aplicável ao dimorfismo sexual. Sobre este sistema, assinale a alternativa correta.

A estimativa da estatura humana é comumente aferida quando do exame de ossadas humanas, como em casos em que vários corpos estão presentes em valas comuns. No Brasil, muito se discute acerca da real contribuição dos dentes no processo de estimativa da estatura, enquanto a análise dos ossos possui opinião mais uniforme na literatura internacional. Sobre os parâmetros esqueléticos empregados para a estimativa da estatura, assinale a alternativa correta.

No dia 23/02/2017, o jornal “O São Gonçalo” veiculou matéria que tratava de dentes humanos encontrados em cena de crime que envolveria a prática de magia negra. Em casos como este, o perito odontolegista pode lançar mão de técnicas de antropologia dental com o objetivo de se reconstruir um perfil biológico da pessoa a qual pertenciam os referidos dentes. Neste processo, pode-se estimar o sexo e a idade do indivíduo, por exemplo. Sobre o processo de estimativa do sexo pela análise dentária, considere a proposições a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Estudos recentes apontam que o dimorfismo sexual pelos dentes tende a ser mais acurado do que aqueles realizados pela análise dos ossos da pelve ou do crânio. II. Nos adultos, os caninos figuram entre os dentes com melhor dimorfismo sexual. Técnicas métricas, como o índice canino, indicam que as medidas obtidas nos homens são maiores do que aquelas obtidas para as mulheres. III. A técnica antropológica de ASUDAS figura como ferramenta de aplicação prática para o dimorfismo sexual pelos dentes. Sua execução requer o exame imaginológico, assim como a análise de modelos de gesso. IV. Apesar de útil à prática forense no campo das perícias criminais, a estimativa do sexo pelos dentes figura como técnica complementar. Isto significa que sua aplicação é mais bem aproveitada quando combinada aos parâmetros esqueléticos.

São verdadeiras as proposições:

Atualmente, as técnicas de amplificação e detecção de ácidos nucléicos estão entre as ferramentas mais valiosas na pesquisa biológica. A Reação em Cadeia da Polimerase (Polymerase Chain Reaction - PCR) se tornou a pedra angular da biologia molecular moderna em todo o mundo. Esta metodologia e suas variações permitem desde a amplificação do DNA de um dente de um cadáver esqueletizado até o diagnóstico da COVID-19 (RT-PCR). É sabido que a PCR tem três etapas que se repetem dezenas de vezes até que milhões de cópias de material genético sejam obtidas e, neste contexto, assinale a alternativa correta e que contém, respectivamente, o nome do equipamento que permite a realização da reação de PCR, bem como as duas primeiras etapas da PCR: