Agente Administrativo - 2014
O elemento de despesa pública, obras e instalações, utilizado para registrar as despesas orçamentárias, como estudos e projetos; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade; sendo necessário à realização das mesmas e ao pagamento de obras contratadas, pertence a qual categoria econômica da despesa?
O Setor de Imprensa do Estado do Rio de Janeiro decidiu contratar um profissional artístico consagrado pela opinião pública, por meio do empresário, para inaugurar uma grande obra. De acordo com a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), nessa situação é cabível
O elemento de despesa pública apropriado para registrar as despesas orçamentárias, como aquisição de combustível, lubrificantes e peças automotivas, gêneros de alimentação, material de expediente, produtos de higienização, material gráfico, de fotografia e filmagem, material hospitalar, entre outros, denomina-se
Considere a situação hipotética: “O Presidente da República decidiu vender alguns bens móveis inservíveis para a administração e alguns produtos legalmente apreendidos e penhorados.” Qual a modalidade de licitação deverá ser utilizada para esse fim?
Analise a situação hipotética e responda.
“O setor de licitação encaminhou para o de contabilidade a cópia de um contrato proveniente de processo licitatório, na modalidade concorrência, no valor de R$ 2,5 milhões, para a construção de um prédio escolar com pagamentos parcelados.” Tal empenho será classificado em qual modalidade?
De acordo com a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública é cabível
Analise o procedimento e responda.
“Foi entregue ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um veículo adquirido através de processo licitatório pelo fornecedor e o servidor público na ocasião verificou as especificações da nota fiscal com o veículo recebido – modelo, cor e marca –, bem como o valor do veículo com aquele mencionado no contrato e no empenho, e as informações da nota de empenho do fornecedor com a nota fiscal entregue junto ao veículo.” Esse procedimento da fase da execução da despesa pública denomina-se
Considere a situação hipotética: “A empresa vencedora da modalidade concorrência de um processo de licitação teve que efetuar um depósito caução na ordem de R$ 500 mil reais como garantia do cumprimento do objeto do contrato.” A devolução desse dispêndio pelo cofre público deverá ser tratada como um(a)
Segundo a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002, são consideradas modalidades de licitação, EXCETO:
Acerca da despesa total com pessoal, de acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em cada período de apuração e em cada ente da Federação, quanto ao percentual da receita corrente líquida, assinale a afirmativa INCORRETA.