Advogado - 2024
Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial, julgue o item a seguir. A motivação da decisão apresentará os seus fundamentos e a congruência entre as normas e os fatos que a embasaram, de forma expositiva e não argumentativa.
Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial, julgue o item a seguir. A motivação poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas técnicas, pareceres, informações, decisões ou propostas que precederam a decisão.
Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial, julgue o item a seguir. A decisão que determinar a revisão quanto à validade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos, cuja produção de efeitos esteja em curso ou que tenha sido concluída, levará em consideração as orientações gerais da época.
Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial, julgue o item a seguir. Na interpretação de normas a respeito da gestão pública, não serão considerados os obstáculos, as dificuldades reais do agente público e as exigências das políticas públicas a seu cargo.
Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial, julgue o item a seguir. Poderá ser celebrado o termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da Administração Pública com a finalidade de corrigir falhas apontadas em ações de controle, aprimorar procedimentos, assegurar a continuidade da execução do objeto, sempre que possível, e garantir o atendimento do interesse geral.
Acerca das recentes ações políticas e econômicas que envolvem o bilionário Elon Musk, julgue o item. No Brasil, a polêmica envolvendo o bilionário Elon Musk e um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um caso específico em relação ao empresário e, por isso, causou espanto na diplomacia internacional.
Acerca das recentes ações políticas e econômicas que envolvem o bilionário Elon Musk, julgue o item. Ao mesmo tempo em que Elon Musk diz defender a democracia, é possuidor de um empreendimento na China, país onde a rede social de sua propriedade não opera, em virtude de a Internet ser controlada pelo governo de Pequim.
Acerca das recentes ações políticas e econômicas que envolvem o bilionário Elon Musk, julgue o item. Nascido na África do Sul e de cidadania estadunidense, Elon Musk defendeu uma posição controversa na guerra da Ucrânia contra os russos, ao lançar satélites de bloqueio de Internet para atingir os ucranianos.
Acerca das recentes ações políticas e econômicas que envolvem o bilionário Elon Musk, julgue o item. A compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk fez a rede social ser chamada de “X”, ganhar usuários e quase duplicar seu valor de mercado, após um ano da mudança.
Acerca das recentes ações políticas e econômicas que envolvem o bilionário Elon Musk, julgue o item. A liberdade da rede social de propriedade de Elon Musk já foi questionada por comandos estatais democráticos, a partir do momento em que jornalistas de renome mundial de agências de notícias internacionais foram bloqueadas na rede social de sua propriedade.