Analista Judiciário - Área Judiciária - 2011

Página 5 • Total 60 questões

100231DesatualizadaQuestão 41|Direito do Trabalho|superior

TRT-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2011

FCC

A empresa X possui 3 empregados; a Empresa Y possui 7 empregados e a empresa Z possui 10 empregados. Em reclamação trabalhista relativa ao pagamento de horas extras laboradas, NÃO terá o ônus de provar as horas trabalhadas com a apresentação do controle de frequência

A
a empresa Z, somente.
B
a empresa X, somente.
C
as empresas X e Y, somente.
D
as empresas Y e Z, somente.
E
as empresas X, Y e Z.

100232Questão 42|Direito do Trabalho|superior

TRT-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2011

FCC

Foi afixado na sede do juizo e publicado no jornal local, com antecedência de dez dias, edital com dia, hora e local em que ocorrerá leilão de apartamento penhorado em um processo. Neste caso, o ato é

A
anulável tendo em vista disposição expressa neste sentido na Consolidação das Leis do Trabalho, podendo tal nulidade ser alegada apenas pelo Ministério Público do Trabalho.
B
válido e eficaz tendo em vista que todas as formalidades legais foram devidamente respeitadas.
C
nulo por desatender formalidade legal prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.
D
anulável tendo em vista disposição expressa neste sentido na Consolidação das Leis do Trabalho, podendo tal nulidade ser alegada apenas pela parte prejudicada.
E
válido desde que este edital forneça prazo de trinta dias para a manifestação expressa de credores quirografários e com garantia real.

100233Questão 43|Direito do Trabalho|superior

TRT-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2011

FCC

No processo trabalhista NÃO caberá recurso adesivo em face de

A
recurso de revista.
B
agravo de instrumento.
C
recurso ordinário.
D
agravo de petição.
E
recurso de embargos.

100234Questão 44|Direito do Trabalho|superior

TRT-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2011

FCC

Trata-se de hipótese de interrupção do contrato de trabalho

A
o período de afastamento para desempenho de encargo público como, por exemplo, cargo público eletivo.
B
o período de suspensão disciplinar não relevada pelo empregador ou cancelada pela Justiça do Trabalho.
C
a participação em greve, sem recebimento de salário.
D
a ausência ao trabalho dos representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do Fundo de Garantia por tempo de serviço, decorrentes de atividades desse órgão.
E
a ausência por motivo de licença sem remuneração concedida pelo empregador tendo em vista a existência de motivo plausível.

100235DesatualizadaQuestão 45|Direito do Trabalho|superior

TRT-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2011

FCC

Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Curador do FGTS:

I. A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo representante da Caixa Econômica Federal.

II. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações nacionais e nomeados pelo Ministro do Trabalho e da Previdência Social.

III. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.

IV. O Conselho Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

A
II, III e IV.
B
I e III.
C
II e III.
D
II e IV.
E
I, II e IV.

100236Questão 46|Direito do Trabalho|superior

TRT-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2011

FCC

Zacarias, empregado do Esporte Clube Bola Branca, subornou Mário e Diego, empregados jogadores do time de futebol do Esporte Clube Lago Azul, para que os mesmos apresentassem um péssimo desempenho e o time Bola Branca vencesse a partida. A Diretoria do Lago Azul descobriu o ocorrido e pretende dispensar seus empregados com justa causa, tendo em vista a prática de

A
desídia.
B
incontinência de conduta.
C
insubordinação.
D
ato de improbidade.
E
indisciplina.

100237DesatualizadaQuestão 47|Direito do Trabalho|superior

TRT-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2011

FCC

No contrato de trabalho temporário, o contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, NÃO

A
possui prazo mínimo, mas não poderá exceder seis meses, em qualquer hipótese, convertendo-se automaticamente em contrato individual de trabalho por prazo indeterminado.
B
possui prazo mínimo e nem máximo para ser celebrado devendo observar a demanda que gerou a contratação extraordinária.
C
poderá exceder de três meses, salvo autorização conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
D
poderá exceder de sessenta dias, salvo autorização conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
E
possui prazo mínimo, mas não poderá exceder trinta dias, em qualquer hipótese, convertendo-se automaticamente em contrato individual de trabalho por prazo indeterminado.

100238Questão 48|Direito do Trabalho|superior

TRT-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2011

FCC

Gabrielle labora para a empresa H desde o ano de 2006. Em Janeiro de 2007 começou a realizar horas extras habituais, consubstanciada em uma hora extra por dia. Em Janeiro de 2010 a empresa H suprimiu as horas extras que Gabrielle prestava habitualmente. Neste caso, a empregada

A
não tem direito a indenização tendo em vista que estas horas extras já estão incorporadas na sua remuneração.
B
tem direito a uma indenização correspondente a um mês de horas extras suprimidas multiplicada por 3.
C
tem direito a uma indenização correspondente a um mês de horas extras suprimidas multiplicada por 12.
D
tem direito a uma indenização correspondente a doze meses de horas extras suprimidas multiplicada por 3.
E
tem direito a uma indenização correspondente a doze meses de horas extras suprimidas multiplicada por 4.

100239Questão 49|Direito do Trabalho|superior

TRT-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2011

FCC

Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,

A
têm natureza salarial havendo súmula do Tribunal Superior do Trabalho neste sentido.
B
têm natureza salarial, havendo dispositivo expresso na Constituição Federal.
C
não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
D
não têm natureza salarial, exceto se, no caso de veículo, ele seja utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
E
têm natureza salarial, havendo súmula do Supremo Tribunal Federal neste sentido.

100240DesatualizadaQuestão 50|Direito do Trabalho|superior

TRT-4 Analista Judiciário - Área Judiciária

2011

FCC

José, empregado da empresa X, há onze anos atrás, passou a exercer o cargo B, recebendo gratificação pela função exercida. Sem justo motivo, sua empregadora pretende revertê-lo para o seu cargo efetivo. Neste caso, a empresa X

A
poderá retirar-lhe a gratificação devendo indenizar José no valor da gratificação suprimida multiplicada por seis.
B
poderá retirar-lhe a gratificação, tendo em vista que José não exercerá mais a função pela qual recebe a gratificação.
C
só poderá retirar-lhe a gratificação se autorizado pelo sindicato da categoria, bem como indenizar José em um salário mínimo por ano de exercício da função.
D
poderá retirar-lhe a gratificação devendo indenizar José no valor da gratificação suprimida multiplicada por onze.
E
não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira.