Investigador de Polícia Civil - 2018

Página 6 • Total 60 questões

113146Questão 51|Direito Processual Penal|superior

PC-MA Investigador de Polícia Civil

2018

CESPE / CEBRASPE

De acordo com a legislação pertinente, caberá prisão temporária para o agente dos crimes de

A
aborto, estupro e lesão corporal gravíssima.
B
homicídio doloso, estupro e sequestro ou cárcere privado.
C
quadrilha ou bando, lesão corporal e induzimento ou instigação ao suicídio.
D
furto e invasão de domicílio.
E
estupro, epidemia com resultado de morte e aborto.

113147AnuladaQuestão 52|Direito Processual Penal|superior

PC-MA Investigador de Polícia Civil

2018

CESPE / CEBRASPE

É prevista a concessão de liberdade provisória mediante fiança para

A
autor de crime de lavagem de capital.
B
autor de crime de tráfico de drogas.
C
grupos armados que cometeram crime contra a ordem constitucional.
D
autor de crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
E
autor de crime hediondo.

113148DesatualizadaQuestão 53|Direito Constitucional|superior

PC-MA Investigador de Polícia Civil

2018

CESPE / CEBRASPE

O habeas corpus é o instrumento jurídico correto para

A
impugnar ato monocrático de ministro do Supremo Tribunal Federal.
B
trancar ação de impeachment.
C
discutir a legalidade de medida protetiva de vítima de violência doméstica.
D
discutir o direito de ir e vir, desde que o habeas corpus seja patrocinado por advogado constituído.
E
discutir o direito de visita a presidiários.

113149Questão 54|Direito Processual Penal|superior

PC-MA Investigador de Polícia Civil

2018

CESPE / CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação ao processamento e ao julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por funcionário público.

A
Será desnecessária a resposta preliminar quando a ação penal for instruída por inquérito policial.
B
No caso de crime inafiançável, a resposta do acusado deve ser apresentada por escrito, no prazo máximo de trinta dias.
C
O processo ficará suspenso enquanto não for reconhecida a residência do acusado ou durante o tempo em que ele estiver fora da jurisdição do juiz responsável.
D
Na instrução criminal, é admitido o número máximo de seis testemunhas, podendo até três serem arroladas pela acusação e as demais, pela defesa.
E
Os crimes cometidos por funcionários públicos são imprescritíveis.

113150DesatualizadaQuestão 55|Direito Penal|superior

PC-MA Investigador de Polícia Civil

2018

CESPE / CEBRASPE

Se uma pessoa presa em flagrante pela prática de estupro for submetida a ato vexatório por agente policial,

A
poderá, no âmbito criminal, ser aplicada ao agente policial a penalidade de reclusão.
B
poderá, no âmbito administrativo, ser aplicada a penalidade de repreensão ao agente, cumulada com a perda de vencimentos por determinado período.
C
sem instauração e conclusão de inquérito policial, não poderá ser iniciada a ação penal contra o agente policial, sob pena de violação da independência entre os poderes.
D
a aplicação de penalidade administrativa ao agente dependerá de condenação criminal.
E
além de penalidade administrativa, poderá ser cominada ao agente a pena autônoma de proibição do exercício de funções de natureza policial.

113151Questão 56|Direito Penal|superior

PC-MA Investigador de Polícia Civil

2018

CESPE / CEBRASPE

Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,

A
e a vítima for adolescente, o crime será qualificado.
B
estará configurada uma causa de aumento de pena.
C
a critério do juiz, a condenação poderá acarretar a perda do cargo.
D
provado o fato, a pena será de detenção.
E
quem presenciar o crime e se omitir, incorrerá na mesma pena do agente.

113152Questão 57|Direito Penal|superior

PC-MA Investigador de Polícia Civil

2018

CESPE / CEBRASPE

Determinada pessoa ocultou a origem de bens provenientes diretamente de infração penal. Provado o crime de ocultação, foi instaurada ação penal contra essa pessoa com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Nessa situação hipotética, conforme a lei nela referida,

A
cumulativamente à penalidade de reclusão, poderá o juiz aplicar multa ao agente, desde que a infração penal tenha sido praticada contra o erário público.
B
a condenação pelo crime de ocultação de valores independerá do julgamento das infrações penais antecedentes.
C
se a pessoa acusada, citada por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficará suspenso o processo.
D
a competência para o processamento e o julgamento será, em qualquer hipótese, da justiça federal.
E
haverá incidência de qualificadora, caso a infração penal tenha sido praticada por intermédio de organização criminosa.

113153AnuladaQuestão 58||superior

PC-MA Investigador de Polícia Civil

2018

CESPE / CEBRASPE

É caracterizada como infração de trânsito média

A
estacionar veículo em acostamento.
B
parar veículo sobre faixa destinada a pedestres.
C
parar veículo afastado do meio-fio.
D
estacionar veículo ao lado de outro veículo em fila dupla.
E
atirar objetos do interior de veículo.

113154Questão 59|ECA|superior

PC-MA Investigador de Polícia Civil

2018

CESPE / CEBRASPE

Constitui crime contra o idoso punível com detenção

A
obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.
B
induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração.
C
deixar de cumprir, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte pessoa idosa.
D
discriminar pessoa idosa, dificultando seu acesso a operações bancárias.
E
lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal.

113155Questão 60|Português|superior

PC-MA Investigador de Polícia Civil

2018

CESPE / CEBRASPE

A pontuação empregada no texto 1A1AAA permaneceria correta se,

I no primeiro parágrafo, o segundo travessão fosse eliminado.

II na linha 1, fosse inserida vírgula logo após “2017”.

III na linha 14, fosse inserida vírgula logo após ‘1997’.

IV na linha 15, a vírgula logo após ‘persistente’ fosse eliminada.

Assinale a opção correta.

A
Nenhum item está certo.
B
Apenas o item III está certo.
C
Apenas o item IV está certo.
D
Apenas os itens I e II estão certos.
E
Todos os itens estão certos.