Arquivista - 2019

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Na primeira metade do século 18, a prospecção mineral que havia animado a ocupação das Minas Gerais e gerado conflitos entre paulistas e reinóis expandiu-se para o Centro-Oeste, promovendo a rápida expulsão de índios do território goiano, que foi ocupado pelo colonizador português.

Juntamente com a economia mineradora, a pecuária, em escala menor, promoveu a ocupação do território goiano, seguindo os grandes rios e as proximidades das zonas de mineração. Enquanto, no sudoeste goiano, a mineração e a pecuária desenvolveram-se a partir de Vila Boa de Goiás, no Norte, esse processo seguiu as proximidades das nascentes e do curso alto do rio Tocantins.

Os caminhos que se desenvolveram no território goiano surgiram como percursos deixados pelas comunidades indígenas. Mais tarde, alargadas para o carro de boi, no século 19, e diversificadas com as ferrovias que surgiram ao sul, em princípios do século 20, a população goiana teve o crescimento incrementado pelas migrações dos estados vizinhos.

A construção da nova capital, Goiânia, na década de 1930, representou uma nova perspectiva econômica e social para o estado de Goiás, contribuindo para o incremento das atividades agrícolas, comerciais e industriais, bem como avançando positivamente na integração de regiões distantes, no norte do estado.

A construção de Goiânia trouxe uma nova dinâmica econômica e social para o estado de Goiás entre os anos de 1930 e 1950. Esse impulso foi incrementado a partir dos anos de 1960, com a decisão dos governos estaduais quanto à abertura de novas estradas que ligavam ao norte e ao sul importantes rotas para o desenvolvimento da agropecuária, o que conduziu a economia goiana à autossuficiência.

A queda de Getúlio Vargas, em 1945, representou o fim do projeto populista de modernização do Brasil; com isso, também em Goiás, a queda de Pedro Ludovico Teixeira encerrou esse período. A retomada do poder pelas antigas oligarquias locais retomou os velhos projetos de desenvolvimento da agropecuária, agora renovados pelas ideias de modernização.

Durante a República Velha (1889-1930), as práticas do controle das eleições por meio de fraudes, favores pessoais, violência física e vigilância sobre o voto, que era aberto, foi uma constante atividade dos políticos conservadores no poder, cuja oposição encontrava força entre os coronéis, grandes proprietários de terras que ostentavam o antigo título da Guarda Nacional e se cercavam de jagunços para proteger os respectivos domínios.

A Revolução de 1930, liderada por Vargas, rompeu com o poder das oligarquias paulistas e mineiras que dominavam a política na República Velha. Nessa perspectiva renovadora, Pedro Ludovico Teixeira foi nomeado interventor de Goiás com a incumbência de afastar as oligarquias locais do poder. O projeto modernizador dele culminou na mudança da capital e na implementação de um projeto de industrialização que resultou na formação de uma nova elite política e de uma forte classe trabalhadora em Goiás.

Diante das incertezas políticas que culminaram no processo de independência do Brasil em 1822, a capitania de Goiás viveu uma tentativa de deposição do governo em 1821 e a sua efetiva derrubada em abril de 1822. Esse movimento concorreu com o movimento separatista do Norte (Tocantins), entre 1821 e 1823, cujo desfecho se concluiu com a política centralizadora da Constituição de 1824 e a manutenção da unidade do território goiano.

Durante a Ditadura Militar (1964-1985), o estado de Goiás teve governadores eleitos indiretamente pela Assembleia Legislativa e acompanhou o projeto nacional de realização de grandes obras (como o estádio Serra Dourada e o Autódromo Internacional), o que resultou em uma grande atração de trabalhadores da construção civil e concorreu para manter o estado afastado da crise econômica que incorreu em queda de salários.

Em dezembro de 2001, a Unesco concedeu à cidade de Goiás o título de Patrimônio Histórico da Humanidade, reconhecendo que a respectiva memória, cultura e arquitetura constituem características únicas representativas do passado colonial, bem como são testemunha das experiências coletivas e individuais partilhadas por uma mesma cultura.

Um folclore religioso, com uma clara influência portuguesa, é a congada, presente em diversas cidades de Goiás, como, por exemplo, em Catalão. Por meio de danças e batuques, na congada, celebra-se a Paixão de Cristo e organiza-se uma hierarquia de participantes, em que se destacam o rei, a rainha, os generais, os capitães etc.

A Festa de Trindade representa uma devoção religiosa que remonta ao período da construção de Goiânia. A novena que ali se realiza, e culmina no primeiro domingo de julho, nasceu da devoção cristã em torno de milagres atribuídos a uma imagem contida em uma antiga capela abandonada.

Evocando os torneios medievais que encenaram batalhas entre cristãos e mouros, as cavalhadas são folguedos representados durante o período natalino, e uma das mais famosas é a da cidade de Pirenópolis. Ao final dessa representação, cristãos e mouros se unem, representando a tolerância entre as religiões.

Muitos edifícios e monumentos públicos (22 ao todo), localizados no centro da cidade de Goiânia, e o núcleo pioneiro de Campinas formam o conjunto tombado pelo Iphan em 2003, caracterizado principalmente pelo estilo arquitetônico neoclássico, símbolo da renovação moderna da cultura ocidental na primeira metade do século 20.

Os cargos de provimento em comissão são providos mediante ato do presidente, não podendo recair em servidor público inativo.

Os cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Goiás são de provimento em comissão constituído apenas de direção, chefia e assessoramento superior e função especial de confiança.

O servidor de outro Poder ou esfera de governo somente poderá ser nomeado, para cargo em comissão ou função especial de confiança, após ter sido colocado à disposição da Assembleia Legislativa.

O servidor efetivo, ocupante de cargo em comissão ou função especial de confiança, quando em gozo de licença, não fará jus à respectiva gratificação.

O servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão e de função especial de confiança, é segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, na qualidade de empregado.

apenas de provas e títulos para provimento de cargo efetivo será opcionalmente público e terá o prazo de validade de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período, havendo motivos relevantes, a critério da Presidência. A prévia habilitação em concurso público é requisito para a nomeação, forma derivada de provimento efetivo.

de provas ou de provas e títulos para provimento de cargo efetivo será sempre público e terá o prazo de validade de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período, havendo motivos relevantes, a critério da Presidência. A prévia habilitação em concurso público é requisito para a nomeação, forma originária de provimento efetivo.

apenas de provas para provimento de cargo efetivo será opcionalmente público e terá o prazo de validade de dois anos, prorrogável uma vez por igual período, havendo motivos relevantes, a critério da Presidência. A prévia habilitação em concurso público é requisito para a nomeação, forma originária de provimento efetivo.

de provas ou de provas e títulos para provimento de cargo efetivo será sempre público e terá o prazo de validade de dois anos, prorrogável uma vez por igual período, havendo motivos relevantes, a critério da Mesa Diretora. A prévia habilitação em concurso público é requisito para a nomeação, forma derivada de provimento efetivo.

de provas ou de provas e títulos para provimento de cargo efetivo será sempre público e terá o prazo de validade de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período, havendo motivos relevantes, a critério da Mesa Diretora. A prévia habilitação em concurso público é requisito para a nomeação, forma originária de provimento efetivo.

A apuração sumária, por meio de sindicância, se sujeitará ao rito determinado para o processo administrativo disciplinar.

A determinação de instauração de sindicância ou processo disciplinar administrativo é da competência do diretor-geral, do presidente ou da Mesa Diretora.

A sindicância deverá ser realizada por uma comissão de três servidores efetivos.

Se, no curso da apuração sumária, ficar evidenciada falta punível com pena superior à de suspensão por mais de 30 dias ou multa correspondente, o responsável pela apuração determinará a instauração de processo administrativo disciplinar.

Da sindicância poderá resultar apenas o arquivamento do processo ou a instauração de processo disciplinar.

a direção e a supervisão das atividades legislativas e dos serviços administrativos desenvolvidos pelas Unidades Administrativas.

redigir e dar encaminhamento aos convites oficiais.

avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual.

interpretar, conclusivamente, em grau de recurso, os dispositivos do Regulamento dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa.

desenvolver as ações voltadas à preservação da imagem institucional da Assembleia Legislativa.

Secretaria Geral da Presidência.

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Secretaria de Controle Interno.

Assessoria Técnico-Jurídica da Presidência.

Chefia de Gabinete da Presidência.

Editar o jornal diário e mensal da Assembleia Legislativa e o boletim.

Desenvolver, articular e implementar políticas e diretrizes referentes à inovação da Assembleia.

Gerenciar os processos organizacionais da Assembleia mediante a identificação, o mapeamento, a análise, a melhoria, o registro e a publicação dos processos de trabalho.

Estabelecer parcerias com universidades e instituições de pesquisa com a finalidade de elaboração e desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação.

Fornecer dados, notícias e imagens para alimentar a página da Assembleia Legislativa na rede mundial de informações.