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Acerca da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item. Ações em circulação no mercado são somente as de companhia aberta, excluídas as pertencentes ao acionista controlador, aos diretores e aos conselheiros de administração, além das ações em tesouraria.
Acerca da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item. As debêntures conferem aos seus titulares o direito de crédito contra a companhia. Quando oferecer garantia flutuante, assegurará privilégio geral sobre o ativo, que impede a negociação dos bens que o compõem.
Acerca da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item. Ao se referir aos princípios contábeis geralmente aceitos na escrituração da companhia, a lei comercial faz menção expressa à uniformidade e ao regime de competência.
Acerca da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item. A elaboração da demonstração das mutações do patrimônio líquido dispensa a elaboração da demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.
No que diz respeito à Lei n.º 11.638/2007, julgue o item.
As companhias são enquadradas como de grande porte, isoladamente ou em conjunto, tendo como parâmetros o lucro ou o número de empregados.
De acordo com a Lei n.º 11.941/2009, julgue o item. Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizar, por meio dos seus próprios agentes, quando designados, todos os atos e procedimentos necessários à verificação do atendimento das obrigações tributárias.
Com base na Lei n.º 12.249/2010, julgue o item.
A fiscalização do exercício da profissão contábil, assim entendendo-se os profissionais habilitados, como contadores e técnicos em contabilidade, será exercida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC).
No que diz respeito ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item. Uma subvenção que transfira a propriedade definitiva de um terreno, condicionada à construção de uma planta industrial, deve ser apropriada como receita na mesma proporção da depreciação dessa planta.
No que diz respeito ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item. Um exemplo de ciclo que compreenda ativo biológico, produto agrícola e produto resultante do processamento depois da colheita pode ser representado por videira, uva colhida e vinho.
No que diz respeito ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue o item. A entidade pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou de notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.