Juiz Substituto - 2019

é imprescritível.

prescreveu em 2016.

prescreverá em 2021.

prescreveu em 2018.

prescreverá em 2028.

prescricional, de trinta dias, contado da data em que recebeu o automóvel.

prescricional, de quinze dias, contado da data da alienação.

decadencial, de trinta dias, contado da data em que recebeu o automóvel.

decadencial, de quinze dias, contado da data da alienação.

decadencial, de noventa dias, contado da data em que recebeu o automóvel.

é nulo de pleno de direito, ainda que se trate de impossibilidade relativa.

terá validade se a impossibilidade inicial do objeto cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

é valido, ainda que se trate de impossibilidade absoluta, desde que ela não tenha sido criada por nenhuma das partes.

é válido, porém ineficaz, ainda que se trate de impossibilidade absoluta.

é nulo de pleno direito, porém eficaz, desde que se trate de impossibilidade relativa.

é válida a disposição que deixe ao arbítrio de terceiro, desde que suficientemente identificado, fixar o valor do legado.

é ilícita a deixa ao filho do concubino, quando também o for do testador.

pode ser nomeada herdeira, mas não legatária, a pessoa que nele figurou como testemunha instrumentária.

presume-se o prazo em favor do herdeiro.

são inválidas as disposições de caráter não patrimonial, se o testador tiver se limitado somente a elas.

João ficará exonerado da dívida, salvo se Leopoldo, ao tempo da assunção, fosse insolvente e Teresa ignorasse essa sua condição.

Leopoldo poderá opor a Teresa as exceções pessoais que competiam a João.

se a substituição do devedor vier a ser anulada, restaura-se o débito de João, sem nenhuma garantia, independentemente de quem a tenha prestado.

preservam-se as garantias especiais originariamente dadas a Teresa por João, independentemente do assentimento dele.

João responderá apenas pela metade da dívida, ainda que Leopoldo não cumpra a obrigação assumida perante Teresa.

adquire-se no momento da celebração do contrato, mesmo que não seja possível o exercício, em nome próprio, de quaisquer dos poderes inerentes à propriedade.

justa é aquela adquirida de boa-fé.

pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo, nesse caso, de ratificação.

transmite-se aos herdeiros do possuidor com os mesmos caracteres, mas não aos seus legatários.

do imóvel gera presunção absoluta da posse das coisas que nele estiverem.

os imóveis de Luciano deverão ser vendidos, independentemente do estado de conservação, permanecendo o produto da venda depositado judicialmente até a conclusão da sucessão definitiva.

para se imitirem na posse das casas, os filhos de Luciano precisarão dar garantia da sua restituição, no equivalente aos seus respectivos quinhões.

os imóveis de Luciano não poderão ser alienados em nenhuma hipótese, sendo passíveis, no entanto, de desapropriação.

os filhos de Luciano serão obrigados a capitalizar todos os frutos dos bens dele nos quais forem empossados, cabendo-lhes prestar contas anualmente ao Ministério Público.

uma vez empossados nos seus bens, os filhos de Luciano ficarão o representando ativa e passivamente, de modo que contra eles correrão as ações pendentes e futuras movidas em face do ausente.

é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e permanecerá nessa condição mesmo depois de completar 18 anos.

não é incapaz, absoluta ou relativamente, de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

é incapaz, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, e permanecerá nessa condição mesmo depois de completar 18 anos.

é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, mas deixará de sê-lo ao completar 18 anos.

é incapaz, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, mas deixará de sê-lo ao completar 18 anos.

um quarto do salário-mínimo aos idosos, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, ainda que possam tê-la provida por sua família.

um salário-mínimo aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

um salário-mínimo aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, ainda que possam tê-la provida por sua família.

até cinco salários-mínimos aos idosos, a partir de 60 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

um quarto do salário-mínimo aos idosos, a partir de 70 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

dispensa habilitação se ambos os cônjuges forem maiores e capazes.

é civil e sua celebração gratuita.

religioso não produz efeitos civis, em nenhuma hipótese.

pode ser contraído entre colaterais, a partir do terceiro grau.

pode ser celebrado mediante procuração, por instrumento público ou particular.