Perito Médico Legista - 2022

houve deformidade permanente por conta da lesão provocada pelo projétil de arma de fogo no abdome.

estamos diante de uma lesão corporal grave, já que houve debilidade permanente de função, no caso, a função renal ou excretora.

não há informações suficientes fornecidas para se concluir por perigo de vida no caso em tela.

houve perigo de vida, sendo a lesão corporal então classificada como gravíssima.

o agressor responderá por lesão corporal gravíssima, já que houve perda da função renal.

O juiz está adstrito ao laudo, não podendo desconsiderá-lo, mesmo em parte.

O membro do Ministério Público, ou “parquet”, é o titular da ação penal, representando os interesses da sociedade.

Os assistentes técnicos prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

O perito oficial atua após sua admissão pelo juízo, sendo as partes intimadas dessa decisão.

Em casos excepcionais, o acusado pode ser julgado sem defensor, como quando o acusado for menor.

O PCMSO e PPRA não são exigidos em microempresas, por sua baixa complexidade e número de funcionários.

O exame demissional é exigido apenas daqueles que exerciam atividades insalubres.

O PCMSO prioriza a preservação da saúde dos trabalhadores vinculados à empresa, partindo de estudos epidemiológicos prevencionistas frente a situações de riscos iminentes.

Trabalhadores expostos à radiação ionizante devem fazer hemograma completo e contagem de plaquetas anualmente.

O exame periódico deve ser realizado anualmente para trabalhadores entre 18 e 45 anos de idade.

S. agalactiae, L. monocytogenes, E. coli, Klebsiella sp., Enterobacter e outros Gram negativos.

N. meningitidis e S. pneumoniae.

N. meningitidis, S. pneumoniae, H. influenzae.

S. agalactiae, L. monocitogenes, E. coli., H. influenzae B, S. pneumoniae.

S. agalactiae, S. pneumoniae, H. influenzae.

São critérios diagnósticos para esquizofrenia, segundo o DSM5, sintomas contínuos por um período de 9 meses, e pelo menos 3 desses sintomas: delírios, alucinações, discurso desorganizado, comportamento desorganizado ou sintomas negativos.

A base do tratamento da esquizofrenia é a politerapia antipsicótica.

Não é observado episódio psicótico associado ao transtorno depressivo maior.

No transtorno bipolar há alteração no corpo estriado, no tálamo, no córtex pré-frontal, contudo não há alteração neuroquímica, pois observa-se níveis normais adrenérgicos, dopaminérgicos ou de serotonina.

Para diagnóstico diferencial de transtorno depressivo está indicado solicitar, entre outros, hemograma completo, T3, T4, TSH, TGO, TGP, fosfatase alcalina, gama-GT e níveis de ácido fólico e vitamina B12.

O diagnóstico é de hipertensão gestacional.

Para se fazer o diagnóstico preciso, seria necessário o conhecimento da pressão arterial anterior à gravidez.

Caso fosse observada também proteinúria acima de 300mg/24 horas, estaríamos diante de pré-eclâmpsia.

A paciente teria pré-eclâmpsia sobreposta se antes de 20 semanas já apresentasse proteinúria.

Estamos diante de um caso de hipertensão arterial crônica.

Prova ilícita configura-se quando agride uma regra de direito material.

Prova proibida é aquela que é obtida por meios contrários à norma.

Prova ilegítima configura-se quando afronta princípios da lei processual.

Prova documental é uma espécie de prova que necessita de um conhecimento técnico específico para sua exata compreensão.

Prova testemunhal é a declaração de um terceiro (testemunha) que de alguma forma tenha presenciado os fatos discutidos no processo.

No sistema judicial brasileiro, o juiz segue o sistema de livre convicção, não sendo necessário justificar o motivo de rejeição de alguma prova.

Na avaliação da prova, não se deve ter motivação ideológica ou emocional, mas tão só baseada na racionalidade e na lei.

O perito deve ater-se apenas a ver e relatar os achados, ou seja, visum et repertum.

O Tribunal do Júri segue o modelo do sistema legal de provas ou prova tarifada.

O livre convencimento motivado ou persuasão racional, previsto no caput do artigo 155 do código de processo penal, é um sistema equilibrado, já que as provas são valoradas previamente e o julgador decide com ampla discricionariedade.

A cadeia de custódia é o conjunto dos procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, sendo necessário registrar apenas as características desses vestígios.

Fixação é ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza;

A coleta do vestígio deve ser feita obrigatoriamente por perito oficial.

Em locais isolados, é proibida a entrada de qualquer pessoa estranha ao ato pericial, ou a remoção de vestígios do local de crime antes da liberação pelo perito responsável.

Todos os materiais apreendidos e encaminhados para o órgão pericial devem permanecer armazenados na central de custódia após a realização da perícia, não importando sua natureza ou dimensão.