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Sobre a teoria geral do processo do trabalho, é correto afirmar que

99628Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Trabalho

Sobre a teoria geral do processo do trabalho, é correto afirmar que

  • A

    os prazos processuais são contínuos e contados com a inclusão do dia do começo e a exclusão do dia do vencimento.

  • B

    os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte, devendo esse vencimento ser certificado nos processos pelos escrivães ou chefes de secretaria.

  • C

    o reclamante, após distribuir a reclamação verbal, deverá se apresentar no prazo de 15 dias, ao cartório ou à secretaria, para reduzi-la a termo.

  • D

    as custas relativas aos processos trabalhistas na fase de conhecimento incidirão à base de 10%, não havendo valor mínimo.

  • E

    não haverá incidência de recolhimento de custas ou de emolumentos na fase de execução do processo trabalhista.