Considere a seguinte situação hipotética: Raul da Silva e João da Silva são eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do...

99616|Direito Constitucional|superior

TRT-18 Analista Judiciário - Área Judiciária

2013

FCC

Considere a seguinte situação hipotética: Raul da Silva e João da Silva são eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. No segundo ano de mandato, em meados do mês de julho, Raul e João viajam para a Europa para um compromisso oficial e uma pane no avião presidencial acarreta a morte de todos os tripulantes e passageiros. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assumirá a Presidência, em primeiro lugar, o Presidente

A
da Câmara dos Deputados e será realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, na forma da lei, no prazo de trinta dias a partir dos óbitos.
B
da Câmara dos Deputados e será realizada eleição direta no prazo de 90 dias a partir dos óbitos.
C
do Senado Federal e será realizada eleição direta no prazo de 90 dias a partir dos óbitos.
D
do Senado Federal e será realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, na forma da lei, no prazo de trinta dias a partir dos óbitos.
E
do Senado Federal e será realizada eleição direta no prazo de 120 dias a partir dos óbitos.

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